São Paulo - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pretende colocar em audiência pública em 2015 mudanças nas regras de emissões de títulos privados por pequenas e médias empresas, segundo o presidente do órgão regulador, Leonardo Pereira.

Segundo Pereira, mudanças no conceito de “emissor frequente” e a facilitação do processo para esse tipo de emissor estão na pauta.

De acordo com ele, “o emissor que vai frequentemente ao mercado pode ter mais rapidez no processo de aprovação de suas emissões” com as mudanças.

Além disso, de acordo com o presidente, serão discutidas mudanças na aprovação de material publicitário das ofertas. Atualmente, a CVM faz a aprovação prévia de todas as peças de publicidade.

“Nossa ideia é que tenhamos mais foco na ação sancionadora do que na pré-aprovação dos materiais”, afirmou Pereira.

Ofertas de ações

Outra discussão sobre ofertas de pequenas e médias empresas, essa bem mais avançada, é a da facilitação do processo de abertura de capital dessas companhias.

Segundo Pereira, até o fim do ano deve estar pronto um conjunto completo de regras e diretrizes para reduzir a burocracia e os custos de operação e com transparência para que as pequenas e médias empresas acessem o mercado de capitais.