SÃO PAULO, 7 de outubro (Reuters) - A Comissão de Valores
Mobiliários (CVM) colocou nesta quinta-feira em audiência
pública a minuta de instrução que prevê mudanças na
regulamentação das letras financeiras.

Entre outras alterações, a minuta prevê a criação do
programa de distribuição contínua, que permite a certos
emissores registrarem distribuições de letras financeiras não
vinculadas automaticamente.

Além disso, este mecanismo pode permitir que sejam
realizadas diversas distribuições públicas de um mesmo tipo de
letra financeira. Assim, o emissor pode aumentar o volume de
títulos já emitidos por ele no passado, estimulando um mercado
secundário mais ativo para esses títulos, disse a CVM, em
comunicado.

A nova instrução também abriria espaço para que as letras
financeiras possam ser também distribuídas por meio de oferta
pública com esforços restritos.

Regulamentada em fevereiro pelo Conselho Monetário Nacional
(CMN), a letra financeira é um instrumento de captação para os
bancos com prazos mais longos. Até agora, esse instrumento foi
pouco utilizado.

(Reportagem de Aluísio Alves; Edição de Silvio Cascione)