Cinema nacional: um roteiro para investidores

São Paulo - Há muito mais entre as empresas e o apoio ao cinema do que três segundos de logotipo durante os créditos iniciais. Dentro do mercado financeiro, há um negócio lucrativo movendo a captação para filmes, com busca de títulos que atraiam longas filas na bilheteria e alto potencial de retorno, muito além dos benefícios fiscais.

Apoiados nas leis de incentivo ao cinema nacional, as cotas de investimento são negociadas por meio dos certificados audiovisuais, que representam uma fatia da obra. Os papéis têm emissão e registro obrigatório na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), autarquia do mercado financeiro nacional. Entre janeiro e agosto, o investimento em filmes já movimentou 40 milhões em 29 projetos, segundo dados da CVM.

Lucro no escuro

Pelos certificados, o investidor tem direito à participação no resultado comercial do filme. As margens podem ser enormes, permitindo que ainda anos depois os investidores recebam direitos de uso do filme em TV e DVD. A diferença é a origem do investimento: optando por usar uma fração do seu imposto de renda para investir, e não apenas patrocinar um filme, as empresas apostam em retorno com custo baixo.

Também equivalente às aplicações financeiras em ações há os Funcines, fundos de investimento na indústria cinematográfica. Existem 14 Funcines registrados na CVM.

A produtora executiva Paula Cosenza, da BossaNovaFilms, ressalta a importância de captar no mercado financeiro. "É uma oportunidade de acessar organizações que talvez não investissem de outro modo ". O longa do estúdio Tudo Bom, Tudo Bem, ainda em fase de produção, captou 3 milhões de reais, limite máximo da captação via certificados, em junho deste ano.

Do lado das empresas, incentivar o cinema nacional acaba sendo um bom negócio.  "Apenas sob o ponto de vista financeiro, sem falar no marketing, o investimento é atrativo e seguro", explica Luigi Pasquarelli, consultor de captação para audiovisual.  O lucro sobre o investimento chega, antes mesmo da bilheteria e estreia do filme, a 25% do valor aplicado, na forma de economia dos impostos, explica Fábio Pessanha, da corretora Geração Futuro, que intermediou a captação das obras As Vidas de Chico Xavier, Cazuza, a Dona da História e A Partilha.; "É uma equação de custo zero, mais 25% sobre investimento, mais renda líquida do filme".

Ainda assim, com lucro certo e custo zero, parece contrasenso que as mesmas empresas sempre figurem na listas de maiores investidoras -- Petrobras, Banco do Brasil, BNDES e Correios são as maiores. Pasquarelli acredita que o motivo seja falta de informação das companhias. "Muitas não conhecem bem as vantagens do investimento".

Para o especialista em gestão do audiovisual e presidente do Guaimbe Bureau de Cultura, Guilherme Afif, a culpa é da legislação, que restringe as potenciais investidoras à empresas gigantes. "Os pré-requisitos engessam as possibilidades de agentes de investimento. Empresas menores têm maior dificuldade de contribuir".

Retorno financeiro e para a marca

Em teoria, a regulação prevê que no final de 2010, todos os modelo de investimentos baseados na lei do audiovisual vão expirar, incluindo os certificados. Como são mecanismos de incentivo, foram criados para criar uma ambiente de independência para o cinema nacional, e então serem instintos.  Como isso claramente não aconteceu, é provável que os mecanismos sejam prorrogados e permaneçam, explica Felipe Claret da Mota, superintendente de registro de valores mobiliários da CVM. "O modelo já foi prorrogado antes. No momento, depende da temperatura das discussões entre os legisladores", esclarece Mota.

Há, hoje, trinta processos de captação em análise na CVM. Cada filme ganha um prospecto, analisado durante cerca de um mês, para depois ser encaminhado pela produtora para os investidores potenciais. As produtoras também devem à CVM um relatório mensal e de evolução do projeto antes da estreia, e relatório semestral, após o lançamento. Segundo Felipe Mota, as infrações mais comuns nas três fases dizem respeito ao não cumprimento dos requisitos do prospecto, seja a falta de informações das produtoras e distribuidoras ou a diferença entre o valor acordado e o retorno recebido pelos investidores. Um caso famoso é o do projeto Chatô, do ator e produtor Guilherme Fontes. A produção rendeu um processo administrativo por acusação de desvio de verbas em 36 milhões de reais.

Entenda como funcionam os certificados audiovisuais

Ainda restritos a pessoas jurídicas no Brasil, são descritos ao artigo 1º da Lei do Audiovisual. Os papéis representam a compra de quotas de filmes, gerando retorno financeiro proporcional à fatia comprada. O resultado da remuneração é igual ao benefício fiscal e retorno de bilheteria do filme. Os certificados garantem aos seus investidores a possibilidade de dedução fiscal correspondente a 100% do valor investido, até o limite de 3% do imposto de renda a pagar.

O limite de captação por projeto é 3 milhões de reais. Se optar por vender, o portador do certificado realiza o lucro no valor da venda. Se optar por não vender, durante seu período de validade poderá receber seus eventuais dividendos e, ao fim deste período, (que varia a cada projeto), o título deixa de existir, sem ônus.

Outras modalidades de fomento ao audiovisual:

- Funcines: fundos de investimentos privado, geridos por instituições financeiras, construídos de recursos provenientes da dedução sobre o imposto de renda de empresas, que optam por deixar na mão de especialistas o destino do incentivo fiscal. Geralmente a verba é investida numa carteira de projetos, que incluem segmentos de exibição e distribuição. Os FUNCINEs também aceitam investidores pessoa física, com desconto de 6% no IR.

- Fundo Setorial do Audiovisual: composto do dinheiro da própria atividade arrecadado pela Ancine, basicamente através dos recursos recolhidos da contribuição incidente a toda e qualquer obra audiovisual exibida no país (Condecine) como comerciais, filmes e novelas.

- Verbas orçamentárias diretas do governo, Ministério da cultura e similares. Fazem parte do orçamento dos municípios e estados e ajudam na criação e manutenção de iniciativas culturais.

- Patrocínio direto via Lei do Audiovisual: também baseado no imposto de renda, mas sem participação da empresa no resultado comercial da obra.

Veja galeria com a captação no mercado de grandes projetos do cinema nacional

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