Bônus olímpicos do Rio podem morrer na praia, diz ex-Tesouro

Nova York/Rio de Janeiro - O Rio de Janeiro está desde abril sem resposta do governo federal sobre um pedido para emitir títulos e financiar as obras das Olimpíadas de 2016. Para o ex-secretário do Tesouro Nacional Eduardo Guimarães, é improvável que o Rio consiga autorização para os chamados bônus olímpicos.

O governo federal deve manter a proibição por causa do histórico de endividamento de estados e municípios, de acordo com o ex-secretário. Em 1999, o aumento do endividamento público fora da esfera federal e a moratória decretada por Minas Gerais em sua dívida externa acabaram levando à desvalorização do real. Por conta disso, o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso proibiu o endividamento por estados e municípios como parte da renegociação de dívidas naquele ano.

“Gato escaldado tem medo de água fria”, disse Guimarães, que ajudou a renegociar as dívidas dos estados nos três anos que esteve à frente do Tesouro. “O município do Rio está em boas condições financeiras, mas é abrir a porteira.”

O Rio tem um plano de investimento de R$ 23 bilhões e autoridades municipais disseram em fevereiro que gostariam de captar R$ 2 bilhões com bônus olímpicos, com rendimento de 75 pontos-base acima de papéis federais. O rendimento médio dos títulos soberanos subiu 6 pontos-base nos últimos 30 dias para 4,68 por cento porque a crise europeia reduziu demanda por ativos de mercados emergentes.

Saúde financeira

Pelo acordo orquestrado pelo ex-Presidente Fernando Henrique, estados e municípios ficaram proibidos de assumir novas dívidas até que terminassem de pagar o governo federal. O cronograma prevê que o Rio conclua os pagamentos em 2029. No ano passado, o governo flexibilizou as regras para permitir que cidades e estados que vão sediar os jogos da Copa de 2014 e das Olimpíadas tomem alguns tipos de empréstimos.

Na segunda-feira, o prefeito Eduardo Paes disse que quer fazer a venda dos bônus olímpicos no ano que vem. A cidade vai esperar para receber a segunda parcela de um empréstimo de US$ 1,05 bilhão do Banco Mundial antes de oferecer os títulos, disse Paes a repórteres no Rio, sem especificar a quantia ou a moeda da emissão.

O Rio tem saúde financeira para fazer uma oferta global e está interessado em emitir bonus, disse Paes.

A cidade submeteu o plano ao Ministério da Fazenda em abril e ainda não recebeu uma resposta, de acordo com respostas enviadas por e-mail pela Prefeitura.

‘Muito improvável’

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse a repórteres em Brasília em 11 de outubro quando perguntado sobre os comentários de Paes que “a emissão de títulos por estados e municípios sempre passa por autorização da Fazenda. Não sei se nesse caso especial se ele está dentro do limite dele”, disse.

A assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda não quis fazer comentários sobre o assunto.

“É muito improvável que o Tesouro permita ao Rio lançar títulos”, disse Andrea Calabi, secretário da Fazenda do estado de São Paulo.

O Rio não precisa vender os títulos porque as necessidades de financiamentos serão atendidas pelo governo e por investidores privados, disse Maria Sílvia Bastos Marques, que comanda a Empresa Olímpica Municipal, estatal montada para tocar os preparativos para os jogos.

“Nós não estamos dependendo de uma captação de recursos externos para financiar as Olimpíadas, então não há essa preocupação”, disse Maria Sílvia. “Pelo contrário, a Prefeitura tem buscado maximizar a entrada de recursos privados. Nossa intenção é desonerar o máximo possível os cofres públicos.”

‘Guardiões’

A Moody’s Investors Service melhorou a classificação de risco da cidade em novembro do ano passado em dois níveis para Baa3. A classificação, a menor na escala de grau de investimento, está um nível abaixo da nota de crédito brasileira. A Standard & Poor’s e a Fitch não fazem avaliação de crédito do Rio.

Pauderney Avelino, deputado que ajudou a criar a Lei de Responsabilidade Fiscal nos anos 90 que proibiu a emissão de dívida por estados e municípios, disse que uma nova lei complementar seria necessária para uma captação do Rio.

“Esqueça isso”, disse Avelino, deputado pelo DEM do Amazonas. “Eu sou um dos guardiões dessa lei. O que me espanta é o Eduardo Paes, que ajudou a gente a fazer a lei e tinha opinião séria, vem com essa idéia.”

Nova York/Rio de Janeiro - O Rio de Janeiro está desde abril sem resposta do governo federal sobre um pedido para emitir títulos e financiar as obras das Olimpíadas de 2016. Para o ex-secretário do Tesouro Nacional Eduardo Guimarães, é improvável que o Rio consiga autorização para os chamados bônus olímpicos.

O governo federal deve manter a proibição por causa do histórico de endividamento de estados e municípios, de acordo com o ex-secretário. Em 1999, o aumento do endividamento público fora da esfera federal e a moratória decretada por Minas Gerais em sua dívida externa acabaram levando à desvalorização do real. Por conta disso, o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso proibiu o endividamento por estados e municípios como parte da renegociação de dívidas naquele ano.

“Gato escaldado tem medo de água fria”, disse Guimarães, que ajudou a renegociar as dívidas dos estados nos três anos que esteve à frente do Tesouro. “O município do Rio está em boas condições financeiras, mas é abrir a porteira.”

O Rio tem um plano de investimento de R$ 23 bilhões e autoridades municipais disseram em fevereiro que gostariam de captar R$ 2 bilhões com bônus olímpicos, com rendimento de 75 pontos-base acima de papéis federais. O rendimento médio dos títulos soberanos subiu 6 pontos-base nos últimos 30 dias para 4,68 por cento porque a crise europeia reduziu demanda por ativos de mercados emergentes.

Saúde financeira

Pelo acordo orquestrado pelo ex-Presidente Fernando Henrique, estados e municípios ficaram proibidos de assumir novas dívidas até que terminassem de pagar o governo federal. O cronograma prevê que o Rio conclua os pagamentos em 2029. No ano passado, o governo flexibilizou as regras para permitir que cidades e estados que vão sediar os jogos da Copa de 2014 e das Olimpíadas tomem alguns tipos de empréstimos.

Na segunda-feira, o prefeito Eduardo Paes disse que quer fazer a venda dos bônus olímpicos no ano que vem. A cidade vai esperar para receber a segunda parcela de um empréstimo de US$ 1,05 bilhão do Banco Mundial antes de oferecer os títulos, disse Paes a repórteres no Rio, sem especificar a quantia ou a moeda da emissão.

O Rio tem saúde financeira para fazer uma oferta global e está interessado em emitir bonus, disse Paes.

A cidade submeteu o plano ao Ministério da Fazenda em abril e ainda não recebeu uma resposta, de acordo com respostas enviadas por e-mail pela Prefeitura.

‘Muito improvável’

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse a repórteres em Brasília em 11 de outubro quando perguntado sobre os comentários de Paes que “a emissão de títulos por estados e municípios sempre passa por autorização da Fazenda. Não sei se nesse caso especial se ele está dentro do limite dele”, disse.

A assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda não quis fazer comentários sobre o assunto.

“É muito improvável que o Tesouro permita ao Rio lançar títulos”, disse Andrea Calabi, secretário da Fazenda do estado de São Paulo.

O Rio não precisa vender os títulos porque as necessidades de financiamentos serão atendidas pelo governo e por investidores privados, disse Maria Sílvia Bastos Marques, que comanda a Empresa Olímpica Municipal, estatal montada para tocar os preparativos para os jogos.

“Nós não estamos dependendo de uma captação de recursos externos para financiar as Olimpíadas, então não há essa preocupação”, disse Maria Sílvia. “Pelo contrário, a Prefeitura tem buscado maximizar a entrada de recursos privados. Nossa intenção é desonerar o máximo possível os cofres públicos.”

‘Guardiões’

A Moody’s Investors Service melhorou a classificação de risco da cidade em novembro do ano passado em dois níveis para Baa3. A classificação, a menor na escala de grau de investimento, está um nível abaixo da nota de crédito brasileira. A Standard & Poor’s e a Fitch não fazem avaliação de crédito do Rio.

Pauderney Avelino, deputado que ajudou a criar a Lei de Responsabilidade Fiscal nos anos 90 que proibiu a emissão de dívida por estados e municípios, disse que uma nova lei complementar seria necessária para uma captação do Rio.

“Esqueça isso”, disse Avelino, deputado pelo DEM do Amazonas. “Eu sou um dos guardiões dessa lei. O que me espanta é o Eduardo Paes, que ajudou a gente a fazer a lei e tinha opinião séria, vem com essa idéia.”