Bolsa da Bahia pode ter autorização cassada, diz CVM

Rio - A autorização da Bolsa de Valores da Bahia Sergipe e Alagoas (Bovesba) para operar no mercado brasileiro pode ser cassada a qualquer momento pela Comissão de Valores Mobiliários ( CVM ). A única forma de a empresa evitar que isso ocorra é apresentar um projeto estruturado para se adequar à Instrução 461, que regula o ambiente de bolsas de valores no País desde 2007.

Embora tenha anunciado planos de atuar como uma plataforma de negociação de ações, a bolsa baiana até hoje não encaminhou qualquer documento ao regulador do mercado de capitais para regularizar sua situação. "Eles nunca tomaram nenhuma providência para se adaptar à 461", disse o presidente interino da CVM, Otávio Yazbek, em resposta à Agência Estado.

No jargão técnico, a autorização que a Bovesba detém hoje - concedida em 1851 por decreto imperial - é chamada "precária", isto é, pode cair a qualquer momento. Na prática, a Bolsa da Bahia está inativa há mais de 20 anos e não pode atuar em mercado de bolsa, balcão ou Forex (mercado de câmbio).

Para voltar a operar terá de começar do zero no atendimento às exigências regulatórias, como qualquer outra bolsa interessada em ingressar no mercado nacional. Isso significa criar toda a estrutura de administração e autorregulação típicas de bolsas de valores, além de estruturar sistemas de negociação, liquidação e depositário. Para isso, a empresa terá de fazer investimentos nada triviais.

Indagado se uma eventual associação com a Bovesba aceleraria o processo de ingresso de um novo investidor no mercado local de bolsas, Yazbek foi taxativo: "Nenhuma. É exatamente a mesma coisa", explicou.

O prazo máximo para enquadramento das bolsas às novas regras seria de 270 dias a partir da vigência da Instrução 461 e se encerrou em 19 de julho de 2007. A Bovesba já solicitou diversas prorrogações desse prazo à CVM.

Em entrevista segunda-feira à Agência Estado, o presidente do conselho de administração da Bolsa da Bahia, Walter Fernandez Alvarez Filho, afirmou que a empresa começou a desenvolver em janeiro um projeto para lançar uma plataforma de negociação de ações. Segundo o executivo, a empresa está em discussão com investidores estrangeiros e nacionais, para criar uma bolsa integrada, nos moldes da BM&FBovespa.

A Bovesba chegou a anunciar outros possíveis projetos nos últimos anos, mas eles não saíram do papel. No fim de 2011 a bolsa confirmou a intenção de negociar os chamados contratos de diferença (Contract for Difference, CFD, na sigla em inglês), derivativos semelhantes ao swap. Antes disso, chegou a negociar com a gestora Claritas, hoje parceira da americana Bats em estudos para montar uma bolsa de valores no Brasil. A parceria também não vingou.