São Paulo - A suspensão do Imposto sobre Operações Financeiras em compras de debêntures de longo prazo de companhias brasileiras por estrangeiros pode ajudar a criação de um mercado doméstico de dívida, o que tem interessado bancos como Barclays Plc e JPMorgan Chase & Co.

O governo eliminou os 6 por cento de IOF dessas operações em 1º de dezembro, abrindo espaço para investidores estrangeiros no mercado local de debêntures, avaliado em R$ 389 bilhões.

O volume de dívida corporativa no mercado disparou 18 por cento nos últimos 12 meses para mais de três vezes o que há na Rússia. Empresas brasileiras emitiram R$ 39,5 bilhões neste ano, mais que os R$ 36,8 bilhões registrados no mesmo período do ano passado, segundo dados compilados pela Bloomberg.

O corte do IOF é a mais recente medida adotada pelo governo para incentivar o crescimento da economia em meio à desaceleração mundial, e impulsionar empréstimos de longo prazo, enquanto o País procura financiar R$ 955 bilhões em investimentos em infraestrutura nos próximos quatro anos.

O JPMorgan vai aumentar suas contratações no ano que vem para o grupo que atuará com debêntures, disse Claudio Berquo, presidente da unidade. O Barclays começou a investir nesse mercado neste ano, disse Luciano Suana, chefe da área dívida.
“Investidores estrangeiros têm demonstrado muito interesse, mas o IOF era o maior obstáculo para eles”, disse Suana em entrevista por telefone de São Paulo. “Agora que isso foi retirado, acredito verdadeiramente que haverá muito interesse.”

Isenção tributária

Debêntures da Cia. Energética de Pernambuco com vencimento em 2017 pagam 11,82 por cento, enquanto títulos públicos com vencimento em 2017 rendem 11,05 por cento, de acordo com dados compilados pela Bloomberg. O rendimento da maioria das debêntures é atrelado ao Certificado de Depósito Interbancário, o CDI. Aplicações em dívida pública ainda estão sujeitas aos 6 por cento de IOF.

A isenção foi parte de uma série de incentivos fiscais beneficiando uma gama de produtos que vai de macarrão a eletrodomésticos e foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, na semana passada.

O ministro afirmou que as medidas vão ajudar o País a crescer 5 por cento em 2012. Ontem, após a divulgação da estagnação do Produto Interno Bruto no terceiro trimestre, Mantega disse que o crescimento da economia este ano não deve chegar a 3,8 por cento como previa antes e deverá ficar perto de 3,2 por cento.

A eliminação do IOF para títulos atrelados a projetos de infraestrututura se soma a uma lei assinada pela presidente Dilma Rousseff em 27 de junho que desonerou o Imposto de Renda com debêntures para estimular estrangeiros e pessoas físicas a comprar os papéis.

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Financiamento de longo prazo

As decisões fazem parte de um esforço do governo para reduzir a dependência das empresas em relação aos empréstimos subsidiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, que inclui o desenvolvimento de um mercado no qual as empresas possam obter financiamento privado de longo prazo.

Para haver isenção do IOF, os recursos captados com as debêntures precisam ser usados em projetos de infraestrutura aprovados pelo governo, além de ter prazo superior a quatro anos e pagar juros fixos ou atrelados à inflação, entre outras exigências, segundo o Ministério da Fazenda.

A isenção vale para debêntures de infraestrutura ou quaisquer outros papéis, desde que estejam de acordo com as regras do texto de junho, disse um assessor de imprensa do Ministério da Fazenda que não pode ser identificado devido à política interna, em comunicado por e-mail.

Entre as primeiras

Construtoras de estradas, empresas de eletricidade, água e esgoto, ferrovias e operadoras de metrô provavelmente estarão entre as primeiras a emitir esses papéis, disse Arturo Profili, sócio da Capitania SA, que supervisiona R$ 1,25 bilhão em ativos.

“Se essa medida continuar valendo no longo prazo, pode levar à criação de uma nova classe de ativos”, Profili disse em entrevista por telefone de São Paulo.

As emissões dificilmente irão se acelerar antes do primeiro trimestre do ano que vem porque ainda não ficou claro o que pode ser classificado como título de longo prazo ligado a infraestrutura, segundo Daniel Vaz, chefe de mercados de capitais de dívida do Banco BTG Pactual. Ainda que a retirada do IOF mostre que o governo é “sério” em relação ao desenvolvimento do mercado local, a emissão dos papéis vai demorar mais do que uma colocação tradicional porque requer aprovação do governo, ele disse.

“Não é um relacionamento entre uma empresa, um banco e o mercado”, disse Vaz em entrevista por telefone de São Paulo. “Foi introduzido um quarto elemento, que é o governo.”