SÃO PAULO - O Ministério de Minas e Energia definiu em 25 de outubro a data de realização do leilão de energia de novos empreendimentos de geração "A-3", que tem início de suprimento de eletricidade marcado para janeiro de 2016, segundo portaria publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira.

O leilão ocorrerá na modalidade "disponibilidade" com prazo de 20 anos, diferenciados por fontes, para empreendimentos de geração a partir de fonte eólica, fonte solar, termelétrica a gás natural, inclusive em ciclo combinado ou a biomassa, segundo a portaria.

No caso de usinas hidrelétricas, a modalidade será por "quantidade", com prazo de suprimento de 30 anos.

O prazo para a habilitação de projetos para o leilão vai até 13 de agosto.

Ainda segundo a portaria, o percentual mínimo de energia hidrelétrica a ser destinado ao mercado regulado será de 95 por cento da garantia física do empreendimento para projetos de ampliação de usinas hidrelétricas existentes, com exceção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Usina Hidrelétrica (UHE) com potência inferior ou igual a 50 MW.

Para ver detalhes sobre a portaria do leilão "A-5" acesse.