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É obrigatório contratar advogado para fazer um testamento?

Contratar um advogado é recomendável para algumas situações complexas

Os valores para elaborar o documento podem variar de profissional para profissional (Spanic/Getty Images)

Os valores para elaborar o documento podem variar de profissional para profissional (Spanic/Getty Images)

Publicado em 10 de junho de 2024 às 16h39.

Última atualização em 10 de junho de 2024 às 16h40.

Elaborar um testamento é uma medida crucial para garantir que seus desejos sejam respeitados após sua morte. Muitos se perguntam se é necessário contratar um advogado para esse processo.

Neste artigo, você vai saber se a contratação de um advogado é obrigatória para fazer um testamento e os benefícios dessa assistência jurídica.

É obrigatório contratar advogado para fazer um testamento?

Não é obrigatório contratar um advogado para fazer um testamento. Qualquer pessoa pode redigir seu próprio testamento, desde que siga as formalidades exigidas por lei. Existem três tipos principais de testamento:

  • Testamento Público: Feito em cartório, com a presença de um tabelião e duas testemunhas.
  • Testamento Cerrado: Redigido pelo testador e levado ao cartório para ser lacrado na presença de duas testemunhas.
  • Testamento Particular: Escrito e assinado pelo testador, com a assinatura de três testemunhas.

Quanto um advogado cobra para fazer um testamento?

Os honorários de um advogado para elaborar um testamento podem variar significativamente dependendo da complexidade do documento e da localização do profissional. Em geral, os valores podem oscilar entre R$ 1.000,00 e R$ 5.000,00. É aconselhável consultar diretamente um advogado para obter uma estimativa mais precisa com base em suas necessidades específicas.

Benefícios de contratar um advogado

Embora não seja obrigatório, contratar um advogado para elaborar um testamento oferece várias vantagens:

  • Segurança Jurídica: Um advogado garante que todas as formalidades legais sejam cumpridas, evitando a nulidade do testamento.
  • Clareza e Precisão: O advogado ajuda a redigir o testamento de forma clara, evitando ambiguidades que possam gerar disputas.
  • Planejamento Sucessório: O advogado pode oferecer orientações sobre como planejar a sucessão de bens de forma mais eficiente e justa.
  • Atualização do Testamento: Com a ajuda de um advogado, é mais fácil atualizar o testamento conforme mudanças na legislação ou na situação pessoal.

Quando é recomendável contratar um advogado?

Contratar um advogado é especialmente recomendável em situações complexas, como:

  • Patrimônio Extenso ou Complexo: Quando há muitos bens ou ativos complexos envolvidos.
  • Família com Conflitos: Em casos onde há potencial para disputas entre herdeiros.
  • Dúvidas Legais: Sempre que houver dúvidas sobre as disposições legais e suas implicações.

Quais os documentos necessários para fazer um testamento?

Os documentos principais incluem RG, CPF, comprovante de residência, certidão de casamento ou nascimento atualizada, e documentos que identifiquem os bens (como matrícula de imóveis ou documentos de veículos).

O que acontece se alguém não concordar com o testamento?

Se um herdeiro ou beneficiário não concordar com o testamento, ele pode contestá-lo judicialmente. A contestação deve ser fundamentada, podendo incluir alegações de incapacidade do testador, vícios de consentimento ou não conformidade com as formalidades legais. O processo de contestação pode ser demorado e envolve a análise de provas e testemunhas.

Por que isso é importante

Embora não seja obrigatório contratar um advogado para fazer um testamento, contar com orientação jurídica pode garantir que o documento seja válido, claro e livre de ambiguidades. Para mais informações sobre a elaboração de testamentos e planejamento sucessório, visite a seção de finanças da Revista Exame.

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