Aluguel de ações: o que é e como funciona?

O aluguel de ações está se tornando uma das estratégias de investimento mais utilizadas no mercado financeiro. Dessa forma, as ações que estavam paradas na carteira dos investidores tornam-se uma fonte de renda passiva.

Mas o que é aluguel de ações? Como funciona? Como declarar? Quais as taxas aplicadas? Veremos as respostas para essas perguntas a seguir, juntamente com as estratégias que podem ser aplicadas nesse modelo de investimento.

O que é o aluguel de ações?

O aluguel de ações, como o nome sugere, é a prática de alugar tais ativos. Desta forma, o investidor que aluga seus ativos recebe uma taxa do mutuário (a representação daqueles que recebem as ações alugadas). 

Assim, o aluguel de ações proporciona aos credores (a representação daqueles que fornecem os recursos financeiros) um aumento de rendimento de baixo risco para a carteira, em simultâneo, em que permite que os mutuários cubram negócios malsucedidos e realizem hedge/arbitragem no mercado.

Como funciona o aluguel de ações?

Os interessados ​​em alugar suas ações devem contratar os serviços de suas corretoras, informando-as sobre os ativos que pretendem oferecer. Dessa forma, a corretora atua como intermediária entre credores e potenciais mutuários, encaminhando a oferta à bolsa de valores e fechando as negociações assim que surgir um interessado.

Ao realizar uma transação, o mutuário fornece garantia ao credor. A garantia pode ou não ser em dinheiro, por exemplo, uma carta de crédito pode ser utilizada desde que seu valor seja igual ou superior ao valor de mercado das ações alugadas.

Portanto, após receber a garantia, o credor entregará as ações ao mutuário. Do ponto de vista do credor, a garantia pode ser utilizada para obter um maior retorno sobre o capital recebido. 

É importante observar que o valor de mercado das ações alugadas flutuará durante o prazo do aluguel. Como resultado, os credores estão expostos à valorização do preço das ações. Da mesma forma, estão expostos caso o preço da ação caia, podendo ocorrer perdas.

A fim de manter um nível adequado de garantia para aluguel em aberto, o valor da garantia é aumentado ou diminuído conforme a marcação a mercado diária. Quando chega a hora de rescindir o contrato de aluguel, o mutuário devolve as ações ao credor. Uma vez que o credor os recebe, ele devolve a garantia ao mutuário.

Como declarar o aluguel no imposto de renda?

Uma das dúvidas mais comuns sobre este tema é como declarar aluguel de ações. Conforme mencionado anteriormente, os credores que alugam suas ações são pagos com base em uma taxa de juros predeterminada, fazendo com que a Receita trate esses ganhos como renda fixa.

Como resultado, os ganhos são tributados com alíquotas decrescentes de imposto de renda de renda fixa, com alíquota de 22,5% (para períodos inferiores a seis meses) e 15% (para períodos superiores a dois anos).

Cumpre ressaltar que o investidor já recebe o lucro líquido na conta da sua corretora, ou seja, nenhuma ação adicional é necessária ao longo do ano como ocorre, por exemplo, com as ações.

Sabendo disso, vejamos passo a passo para declarar. 

Credor 

O primeiro passo para declarar o aluguel de ações da B3 é obter o informe de rendimentos enviado pela bolsa de valores brasileira, em que é possível constatar o valor de todos os aluguéis recebidos do ano anterior.

Desse modo, com o programa da Receita aberto no computador, o credor deve seguir os seguintes passos: 

1. Selecionar o campo “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva” e clicar em “Novo”; 
2. Na parte “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva” basta selecionar o código “06 – Rendimentos de aplicações financeiras”;
3. No campo “Tipo de Beneficiário” deve-se indicar o titular do recebimento do aluguel de ações;
4. No campo “CNPJ da Fonte Pagadora”, basta entrar com o CNPJ da B3 (09346601000125);
5. No campo “Nome da Fonte Pagadora”, basta entrar com o nome “BM&F BOVESPA S.A. – Bolsa de Val., Merc. e Fut”;
6. No campo “Valor” basta digitar o valor líquido total recebido no ano, conforme destacado no informe de rendimentos.

Mutuário 

Para quem aluga ações, a declaração de imposto de renda é elaborada semelhantemente à declaração de investimento em ações. Em outras palavras, a incidência de imposto ocorre sobre o lucro de vendas acima de R$ 20 mil por mês. 

Além disso, para Daytrade (onde os negócios encerram no mesmo dia), a taxa é de 20%. Para outros casos, permanece em 15%. Por fim, os custos de aluguel podem ser deduzidos do lucro operacional do investidor.

Exemplificando 

O mutuário alugou 200 ações da empresa X e as vendeu em sequência por R$ 55 (200 x 55 = 11.000). Dois dias depois ele as recomprou no mercado por R$ 51, devolvendo em sequência ao credor. 

Supondo que a taxa de empréstimo foi de R$ 100, o saldo foi de: 700 (11.000 - 10.200 - 100 = 700). Com isso, o mutuário deverá pagar o valor devido em imposto para operações Daytrade, ou seja, 700 x 15% = R$ 105,00.

Quais as taxas aplicadas?

Enquanto o credor não paga nada para fornecer os papéis de empresas, o mutuário tem de arcar com cada taxa de aluguel de ações para realizar a operação. Entre elas destacam-se: 

• Taxa de registro: cobrada pela B3, correspondente a 0,25% ao ano em referência ao valor do empréstimo, com um mínimo de R$ 10 por contrato;
• Emolumentos e imposto de renda: cobrados sobre os rendimentos;
• Taxa de corretagem: cobrada pela instituição financeira que intermediou a operação;
• Taxa do aluguel: porcentagem da transação, é usada para pagar o doador para transferir a propriedade temporária do ativo para o mutuário.

Por que alugar ações?

O aluguel de ações pode ser utilizado para gerar retornos adicionais, bem como dos retornos gerados pelo desempenho geral da carteira. Além disso, em comparação com um carro ou uma casa alugada, a segurança do credor é segurada contra o risco de inadimplência da contraparte.

Em outras palavras, desde que exista a garantia no aluguel de ações, o credor ainda mantém os direitos de voto em qualquer atividade corporativa relacionada. Da mesma forma, ainda se mantém o direito de receber todos os dividendos das ações alugadas. 

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