As cinco principais perguntas e respostas sobre Open Finance

Se você acompanha o noticiário econômico, já deve ter ouvido falar no Open Finance (ou Open Banking), o novo sistema de compartilhamento de informações financeiras criado pelo Banco Central.

O termo, que em tradução livre significa “sistema financeiro aberto”, chega ao Brasil com a promessa de aumentar a competitividade entre as empresas do setor – e, consequentemente, a qualidade dos produtos e serviços oferecidos aos clientes.

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Mas, assim como todas as mudanças, esse novo sistema também gera dúvidas. Afinal, como funciona o Open Finance? O que muda na prática? Ele é realmente seguro?

Pensando em responder a estas e outras perguntas, a EXAME Invest conversou com Fabio Levi, diretor executivo do BTG+, o banco de varejo do BTG Pactual. Leia, abaixo, as respostas do especialista para as principais dúvidas sobre o assunto.

1.   O que é o Open Finance?

“O Open Finance é a possibilidade dos clientes de produtos e serviços financeiros permitirem o compartilhamento de suas informações entre diferentes instituições autorizadas pelo Banco Central e a movimentação de suas contas bancárias a partir de diferentes plataformas de forma segura, ágil e conveniente.” explica Levi.

2. Quais as principais vantagens do Open Finance?

Além do aumento da competitividade entre os bancos e instituições financeiras, o Open Finance também promete trazer benefícios para os consumidores. Segundo Levi, os principais deles são:

O cliente no controle

Por meio do que o Banco Central está chamando de “consentimento”, o cliente terá a liberdade de escolher quando, com quem e por quanto tempo vai compartilhar seus dados.

“Esse é o melhor exemplo do customer-centered acontecendo. Com o Open Finance, o cliente passa a ser dono de seus dados. Assim, com poucos cliques, ele consente que os dados sejam ou não compartilhados entre instituições reguladas pelo Banco Central de forma ágil e segura”, diz.

Segurança e privacidade

A fim de garantir a segurança e o sigilo dos dados compartilhados, todas as instituições participantes do Open Finance devem preencher uma série de rigorosos requisitos estipulados pelo Banco Central.

Além disso, o sistema é regido pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o que faz com que todo o compartilhamento de informações seja feito de maneira extremamente segura.

“Vale lembrar que, a partir do momento em que você decide romper ou cancelar o consentimento com o banco, ele já não pode mais usar esses dados para enriquecer ou para ofertar produtos. Isso é levado muito a sério e o Banco Central realiza uma auditoria rigorosa em cima deste processo”, garante.

Gratuidade

Outra grande vantagem do Open Finance destacada pelo especialista é a sua gratuidade. Isso porque o sistema de compartilhamento de dados não tem custo algum para o cliente final.

Melhores ofertas de produtos e serviços

Por fim, o cliente se beneficia da oportunidade que os bancos terão de conhecê-lo melhor. Com mais dados, as instituições financeiras poderão oferecer as melhores condições de acordo com o perfil do consumidor. Isso significa que os clientes poderão receber melhores ofertas nos produtos já adquiridos e ter acesso a novos, que antes não estavam disponíveis.

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3. O que foi (e ainda será) definido em cada uma das fases de implementação?

A implementação do Open Finance no Brasil foi dividida em quatro fases. São elas:

1- Abertura de dados das instituições

A primeira fase, que teve início em fevereiro, foi quando as instituições financeiras disponibilizaram ao público informações básicas, como canais de atendimento e serviços oferecidos.

2- Compartilhamento de dados dos clientes

Nessa etapa, os clientes passam a ter papel ativo no compartilhamento de suas informações. “Essa é a fase da disrupção, em que o cliente pode, se assim desejar, compartilhar dados que fazem a diferença para uma oferta de produtos melhores, como dados cadastrais, de transações de conta, de cartão e os dados das operações de crédito”, explica Levi.

Inicialmente prevista para o dia 15 de julho, a implementação dessa etapa foi reprogramada para o dia 13 de agosto. Com o objetivo de garantir segurança e estabilidade do processo, também foi subfaseada em quatro etapas: dados cadastrais, dados transacionais, dados de conta e cartão e dados da operação de crédito.

“Esta etapa foi subfaseada para que a gente possa começar a testar o sistema com uma quantidade reduzida de clientes a partir do dia 13 [de agosto]. O BC achou mais prudente começar faseado para garantir toda a segurança”, diz.

3 - Iniciação de pagamento e encaminhamento de proposta de operação de crédito

Nessa fase, começa a integração de serviços, com as transações de pagamento e encaminhamento de propostas de operações de crédito acontecendo em um ambiente unificado. Com início previsto para 30 de agosto, a iniciação de pagamento também foi subfaseada em quatro etapas:

• Pagamento por Pix;
• Pagamento por TED/DOC;
• Pagamento por boleto;
• Pagamento com débito em conta.

O encaminhamento de proposta de operação de crédito está previsto para iniciar no final de março de 2022.

4 - Outros dados de produtos e serviços

A quarta e última fase de implementação do Open Finance começa a ser implementada a partir do dia 15 de dezembro e será responsável pela inclusão de serviços mais complexos (como investimentos, previdência, seguros e câmbio) no sistema. “Aí a gente chega na maior definição que há de Open Finance, porque poderemos ter todos os dados dos clientes”, diz.

A previsão é que o Open Finance seja completamente implementado já em 2022, o que representará um grande marco para o ecossistema financeiro do país. “O Banco Central está sendo superinovador ao implementar, de forma reconhecida mundialmente, esta iniciativa aqui no Brasil. Isso vai mudar a relação dos clientes com os bancos”, afirma Levi.

4.  Afinal, o Open Finance é seguro?

Com o aumento de fraudes e golpes virtuais, muitas pessoas têm receio quando ouvem falar em “compartilhamento de dados online”.

Justamente por isso, o sistema está sendo desenhado com ajuda da mais alta tecnologia e, de acordo com o próprio Banco Central, seguindo os melhores padrões de segurança da informação.

Além de ser regido pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o Open Finance também foi construído com base no alto padrão de segurança FAPI (Financial-grade Application Programming Interface). “Isso garante que esses dados que vão trafegar de uma instituição financeira para a outra sejam certificados e bloqueados de forma segura”, explica Levi.

Vale lembrar, também, que apenas instituições autorizadas e fiscalizadas pelo Banco Central poderão participar do Open Finance.

Durante o evento de lançamento da segunda fase do programa, realizado em 13 de agosto, o diretor de regulação do Banco Central, Otavio Ribeiro Damaso, reiterou a segurança do sistema e afirmou que “essas instituições são obrigadas a seguir todas as regras que regem o Sistema Financeiro nacional, inclusive a lei de sigilo bancário”.

5.  Como se cadastrar no Open Finance?

Uma vez que o Open Finance esteja totalmente implementado, haverá duas formas de fazer o cadastro no sistema: uma ativa e uma passiva.

Na primeira, é o cliente que procura o banco para informar que deseja consentir com o compartilhamento de seus dados cadastrais. Já na segunda, é o banco que entrará em contato com o cliente, solicitando seu consentimento para o compartilhamento de informações e para a oferta de novos serviços.

É importante destacar que, em ambos os casos, o consentimento deve acontecer dentro do ambiente da instituição financeira (por meio do site ou do aplicativo oficiais do banco, por exemplo).