Inteligência Artificial

ONU adota primeira resolução global sobre inteligência artificial

Medida incentiva os países a salvaguardar os direitos humanos, proteger dados pessoais e monitorar a IA para riscos

Publicado em 22 de março de 2024 às 07h27.

A Assembleia Geral das Nações Unidas adotou unanimemente, na última quinta-feira, 21, a primeira resolução global sobre inteligência artificial. 

A medida incentiva os países a salvaguardar os direitos humanos, proteger dados pessoais e monitorar a IA para riscos. A resolução, proposta pelos Estados Unidos e co-patrocinada pela China e mais de 120 outras nações, também advoga o fortalecimento das políticas de privacidade.

"Hoje, todos os 193 membros da Assembleia Geral das Nações Unidas falaram com uma só voz e, juntos, escolheram governar a inteligência artificial em vez de permitir que ela nos governe," disse a Embaixadora dos Estados Unidos nas Nações Unidas, Linda Thomas-Greenfield.

Leia também: Para a IA acontecer, a Microsoft formou 2 milhões de brasileiros em tecnologia, diz Tânia Cosentino

A resolução é a mais recente de uma série de iniciativas por governos de todo o mundo para moldar o desenvolvimento da IA, diante dos temores de que a tecnologia possa ser usada para perturbar processos democráticos, aumentar fraudes ou levar a dramáticas perdas de postos de trabalho, entre outros danos.

"O design, desenvolvimento, implementação e uso impróprios ou maliciosos de sistemas de inteligência artificial ... representam riscos que poderiam ... minar a proteção, promoção e fruição dos direitos humanos e liberdades fundamentais," diz a medida. 

Em novembro, os Estados Unidos, Grã-Bretanha e mais de uma dúzia de outros países divulgaram o primeiro acordo internacional detalhado sobre como manter a inteligência artificial segura de atores mal-intencionados, pressionando as empresas a criar sistemas de IA "seguros por design."

A Europa está à frente dos Estados Unidos, com legisladores da UE adotando um acordo provisório neste mês para supervisionar a tecnologia. A administração Biden tem pressionado o Congresso por regulamentação da IA, mas com pouco sucesso.

Enquanto isso, a Casa Branca buscou reduzir os riscos da IA para consumidores, trabalhadores e minorias, enquanto reforçava a segurança nacional com uma nova ordem executiva em outubro.

O Conselheiro de Segurança Nacional dos EUA, Jake Sullivan, disse que levou quase quatro meses para negociar a resolução, mas que ela oferece ao mundo "um conjunto básico de princípios para orientar os próximos passos no desenvolvimento e uso da IA."

Questionados na quarta-feira se os negociadores enfrentaram resistência da Rússia ou da China, autoridades seniores disseram à agência de notícias Reuters que houve "muitas conversas acaloradas", mas a administração se envolveu ativamente com países que têm opiniões diferentes.

Assim como governos ao redor do mundo, autoridades chinesas e russas estão explorando ansiosamente o uso de ferramentas de IA para uma variedade de propósitos. No mês passado, a Microsoft disse ter pegado hackers de ambos os países usando um software OpenAI para aprimorar suas habilidades de espionagem.

Em resposta à Microsoft, a China disse se opor ao que chamou de acusações infundadas, enquanto a Rússia não respondeu a um pedido de comentário feito pela agência de notícias Reuters.

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