A Caixa iniciou, na última sexta-feira, o pagamento do Programa Pé-de-Meia, promovido pelo Governo Federal. As parcelas são creditadas em contas Poupança Caixa Tem, abertas automaticamente em nome dos estudantes. Os valores podem ser movimentados preferencialmente pelo aplicativo CAIXA Tem.

O pagamento será feito de forma escalonada, conforme o mês de nascimento do estudante. Pelo aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação, é possível consultar informações escolares, regras do Programa e status dos pagamentos (rejeitados ou aprovados). Além disso, o CAIXA Tem também disponibiliza informações detalhadas sobre o benefício.

Atuação da Caixa no Programa

A Caixa desempenha dois papéis no Programa Pé-de-Meia. Como agente operador do Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio (FIPEM), o banco é responsável pela gestão dos recursos. Já como agente financeiro, é responsável pela abertura das contas e pela disponibilização dos incentivos indicados pelo Ministério da Educação, que é o gestor do Programa.

Como funciona o Programa Pé-de-Meia

O Pé-de-Meia, instituído pela Lei 14.818/2024, prevê o pagamento de incentivos aos estudantes do Ensino Médio Regular e do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que mantenham frequência escolar adequada e cumpram as regras do Programa.

Entre os benefícios, destacam-se:

Parcelas mensais de incentivo para estudantes elegíveis. Bônus anual de R$ 1.000, condicionado à aprovação no ano letivo. Valor adicional de R$ 200, pago em parcela única, para quem comprovar participação no Enem ao final do 3º ano.

Mais informações podem ser acessadas nos sites do Ministério da Educação e da Caixa Econômica Federal.