SEC enfrentou batalhas judiciais contra empresa dona do XRP (Ulrich Baumgarten/Getty Images)
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Repórter do Future of Money
Publicado em 20 de outubro de 2023 às 15h05.
A criptomoeda XRP é um dos destaques do mercado nesta sexta-feira, 20. Dados da plataforma CoinGecko apontam que o ativo acumula uma valorização de 7% nas últimas 24 horas, figurando entre as cinco maiores altas do mercado e acumulando ganhos de cerca de 8% nesta semana.
O novo interesse por parte de investidores resultou no maior fluxo de entrada de capital do ativo nos últimos três meses, dando um novo fôlego para o XRP. E a causa mais provável para essa valorização é semelhante à do último grande movimento de alta do ativo neste ano: a SEC.
A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos anunciou na última quinta-feira, 19, que desistiu de um processo aberto contra dois executivos da Ripple, empresa criadora do XRP. Brad Garlinghouse, CEO da empresa, e Chris Larsen, presidente-executivo, são acusados de lucrar ilegalmente com a criptomoeda.
Ao justificar a decisão, os advogados da SEC explicaram que o regulador e a Ripple "pretendem se reunir e conferir um cronograma potencial de instruções com relação à questão pendente no caso – quais medidas são adequadas para punir a Ripple por suas violações da Seção 5 com relação às suas Vendas Institucionais de XRP".
Já o diretor jurídico da companhia, Stuart Aldeorty, classificou a decisão como uma "rendição", e a própria Ripple se referiu ao fim do processo como uma "capitulação impressionante". O processo teve início em dezembro de 2020, quando as primeiras acusações sobre a criptomoeda começaram.
À época, a SEC acusou os executivos da Ripple devido às vendas de XRP, alegando que elas configuraram uma oferta irregular de valores mobiliários. Em outro processo, uma juíza definiu em julho de 2023 que o XRP não seria um valor mobiliário em casos de ofertas em corretoras.
A decisão foi recebida com euforia no mercado não apenas por reduzir a insegurança jurídica em torno da criptomoeda, mas também por criar um possível precedente benéfico para outros ativos. Neste mês, um recurso da SEC neste caso foi negado, novamente animando o mercado.
De acordo com a juíza Analisa Torres, a “SEC não conseguiu demonstrar em seu recurso que a decisão era suficientemente falha ou problemática”. O recurso da SEC pedia a reversão da decisão de Torres em julho, quando a juíza determinou que a criptomoeda XRP “não necessariamente era um valor mobiliário”.
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