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Maior site de NFTs do mundo confirma proibição de artistas cubanos e iranianos

Site mais utilizado para compra e venda de NFTs afirma estar seguindo a política de sanções dos Estados Unidos para restringir artistas de diversos países

Artistas cubanos sofrem restrições em site de NFTs americano (Henry Romero/Reuters)
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Da Redação

Publicado em 4 de janeiro de 2023 às 16h37.

Última atualização em 4 de janeiro de 2023 às 17h10.

O OpenSea, site mais utilizado para a compra e venda de NFTs, confirmou recentemente que está aplicando restrições a artistas cubanos. O motivo estaria nas sanções aplicadas pelos Estados Unidos ao país desde 1958.

Artistas cubanos que publicam seus NFTs no site para venda foram às redes sociais nos últimos meses para denunciar a prática da gestão do site.

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“Então parece que o OpenSea continua a remover perfis de NFTs cubanos sem nenhum aviso ou motivo. Artistas e colecionadores por favor confiram outros marketplaces de NFTs para cadastrar sua arte. O embargo permite a compra de arte de artistas cubanos”, publicou o perfil NFTcuba.ART no Twitter.

O embargo financeiro, comercial e econômico dos Estados Unidos contra Cuba é o mais duradouro da história. Empresas e pessoas americanas que infringirem as sanções podem ser punidas de acordo com a lei americana.

Neste sentido, especula-se que a política de “tolerância zero” do OpenSea em seguir as sanções envolva preocupação de cunho comercial. Já que o embargo também inclui restrições deste tipo e a empresa, sediada em Nova York, controla um site que envolve a compra e venda de tokens não fungíveis.

“Nossos Termos de Serviço proíbem explicitamente indivíduos sancionados, indivíduos em jurisdições sancionadas ou serviços de usar o OpenSea. Continuamos a avaliar de forma holística quais outras medidas precisam ser tomadas para atender nossa comunidade e cumprir a lei aplicável", disse um porta-voz do OpenSea ao Decrypt.

No entanto, muitos consideram as medidas “exageradas demais”, já que até mesmo artistas cubanos que residem nos Estados Unidos ou em outros países estão sofrendo restrições no site.

“O OpenSea removeu nosso perfil. Não só cubanos [ que vivem ] na ilha, mas aqueles que têm outras nacionalidades precisam enfrentar censura nesta empresa da Web3. Comprar arte de cubanos não é proibido no embargo americano”, acrescentou NFTcuba.ART no Twitter.

O próprio fundador do NFTcuba.ART, Gianni D’Alerta, mora nos Estados Unidos. Gabriel Bianchini, que organizou um projeto com artistas cubanos no OpenSea, é suíço-italiano e mora na Espanha, segundo o ArtNet.

Além dos artistas cubanos, usuários iranianos também reclamaram estar sofrendo proibições e restrições na plataforma do OpenSea.

Em março, artistas iranianos também comentaram sobre o assunto. “O OpenSea bloqueia usuários e territórios na lista de sanções dos EUA de usar nossos serviços, incluindo compra, venda ou transferência de NFTs”, disse um porta-voz do OpenSea ao Decrypt na época.

De acordo com a empresa, existe “uma política de tolerância zero para o uso de nossos serviços por indivíduos ou entidades sancionadas e pessoas localizadas em países sancionados. Se descobrirmos que indivíduos violam nossa política de sanções, tomamos medidas rápidas para banir as contas associadas”.

Os EUA têm sanções econômicas contra a Coreia do Norte, Síria, Rússia, Cuba e Irã. Em outubro, o Departamento do Tesouro dos EUA multou a corretora de criptomoedas Bittrex em US$ 53 milhões por permitir que os comerciantes escapassem das sanções americanas em países como Cuba, Síria, Irã e Sudão, segundo informações do Decrypt.

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