Índia multa Binance em R$ 10 milhões por violação de regras contra lavagem de dinheiro
Maior corretora de criptomoedas do mundo é acusada de violar leis indianas para prevenção à lavagem de dinheiro
Da Redação
Redação Exame
Publicado em 21 de junho de 2024 às 12h11.
O governo da Índia anunciou na última quarta-feira, 19, que aplicou uma multa de US$ 2,25 milhões (R$ 12,25 milhões, na cotação atual) para a corretora de criptomoedas Binance. Autoridades do país acusam a exchange de ter violado as regras indianas de prevenção à lavagem de dinheiro.
A multa foi anunciada plea Unidade de Inteligência Financeira da Índia (UIF). De acordo com o órgão regulador, a maior corretora de criptomoedas do mundo teria violado as medidas que compõe o Ato de Prevenção à Lavagem de Dinheiro, a lei indiana sobre o tema.
O regulador alega que a Binance não possui o registro junto à autoridade necessário para suas operações no país e que notificou a empresa sobre o tema em dezembro de 2023, "obrigando a Binance a demonstrar porque ações apropriadas não deveriam ser tomadas contra ela".
Em janeiro deste ano, a exchange foi banida do país junto com outras corretoras de criptomoedas que foram acusadas de "operar ilegalmente" no mercado indiano. As autoridades da Índia alegam que as empresas não tinham as autorizações necessárias para operarem no país e oferecerem investimentos à população.
Já em maio de 2024, a Binance recebeu uma autorização da Unidade de Inteligência Financeira para retomar suas operações. Entretanto, a autorização foi condicionada ao pagamento de uma multa, cujo valor foi divulgado apenas nesta semana pelas autoridades.
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Em um comunicado sobre o caso, a Binance disse que está "ciente da ordem e estamos analisando-a agora para determinar os próximos passos. Estamos gratos por ter a oportunidade de continuar nossa missão de servir a vibrante comunidade cripto indiana".
"Desejamos trabalhar com a UIF e estamos entusiasmados com a reentrada no mercado indiano para contribuir positivamente, caso consigamos fazê-lo num futuro próximo. Continuamos empenhados em manter a transparência, promover a cooperação e garantir a conformidade com as autoridades reguladoras", disse a exchange.
Em 2023, a Binance também fechou um acordo com as autoridades dos Estados Unidos para encerrar uma investigação sobre violação de leis contra lavagem de dinheiro. A exchange reconheceu que violou as regras e concordou com a renúncia do seu então CEO , Changpeng Zhao, além de precisar pagar uma multa bilionária .