Federal Reserve autoriza bancos dos EUA a oferecer serviços com criptomoedas

Na terça-feira, 3, o Federal Reserve publicou uma declaração em conjunto com a Corporação Federal de Seguros para Depósitos (FDIC) e a Secretaria de Controle da Moeda (OCC) autorizando que bancos dos Estados Unidos ofereçam serviços com criptomoedas, fazendo recomendações e alertando sobre os riscos do investimento.

“As organizações bancárias não são proibidas nem desencorajadas de fornecer serviços bancários a clientes de qualquer classe ou tipo específico, conforme permitido por lei ou regulamento”, diz um trecho do documento.

Segundo as instituições, elas continuarão avaliando como ou se as atividades propostas por bancos envolvendo criptomoedas podem ser conduzidas “de maneira a abordar adequadamente segurança e solidez, proteção ao consumidor, permissibilidade legal e conformidade com leis e regulamentos aplicáveis, incluindo anti-estatutos e regras sobre lavagem de dinheiro e finanças ilícitas”.

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“Conforme garantido, as agências emitirão declarações adicionais relacionadas ao envolvimento de organizações bancárias em atividades relacionadas a criptoativos”, acrescenta a declaração conjunta.

O banco central americano, a FDIC e a OCC ainda se comprometeram a desenvolver conhecimento e experiência sobre os criptoativos, suas características e riscos, além de se envolver e colaborar com autoridades relevantes.

Segundo o documento, cada uma das três agências do governo americano desenvolveu processos por meio dos quais as organizações bancárias podem se envolver em “discussões robustas” de supervisão sobre projetos relacionados aos criptoativos.

No entanto, a abordagem do Fed, FDIC e OCC ainda é cautelosa sobre o tema. O documento citou o fato da classe de ativos ainda ser muito nova e os recentes problemas enfrentados pelo setor como justificativas.

“Dados os riscos significativos destacados pelas falhas recentes de várias grandes empresas de criptoativos, as agências continuam a adotar uma abordagem cuidadosa e cautelosa em relação às atividades e exposições atuais ou propostas relacionadas a criptoativos em cada organização bancária”, afirmou a declaração conjunta.

As instituições listaram oito potenciais riscos que os criptoativos podem oferecer para o setor bancário:

• Risco de fraude e golpes entre os participantes do setor de criptoativos.
• Incertezas legais relacionadas a práticas de custódia, resgates e direitos de propriedade, algumas das quais estão atualmente sujeitas a processos e procedimentos legais.
• Representações e divulgações imprecisas ou enganosas por empresas de criptoativos, incluindo declarações falsas sobre seguro de depósito federal e outras práticas que podem ser injustas, enganosas ou abusivas, contribuindo para danos significativos a investidores de varejo e institucionais, clientes e contrapartes.
• Volatilidade significativa nos mercados de criptoativos, cujos efeitos incluem impactos potenciais nos fluxos de depósitos associados a empresas de criptoativos.
• Suscetibilidade de stablecoins correrem riscos, criando potenciais fluxos de saída de depósitos para organizações bancárias que detêm reservas de stablecoin.
• Risco de contágio no setor de criptoativos resultante de interconexões entre certos participantes de criptoativos, inclusive por meio de empréstimos opacos, investimentos, financiamento, serviços e acordos operacionais. Essas interconexões também podem apresentar riscos de concentração para organizações bancárias com exposições ao setor de criptoativos.
• Práticas de gestão de risco e governança no setor de criptoativos com falta de maturidade e robustez.

• Riscos elevados associados a redes abertas, públicas e/ou descentralizadas, ou sistemas semelhantes, incluindo, mas não se limitando a, falta de mecanismos de governança que estabeleçam a supervisão do sistema; a ausência de contratos ou padrões para estabelecer claramente papéis, responsabilidades e responsabilidades; e vulnerabilidades relacionadas a ataques cibernéticos, interrupções, ativos perdidos ou bloqueados e financiamento ilícito.

Além do alerta aos riscos, o documento ainda faz recomendações para que as organizações bancárias possam garantir o cumprimento das leis norte-americanas ao mesmo tempo que oferecem a proteção necessária ao investidor.

“As organizações bancárias devem garantir gerenciamento de risco, incluindo supervisão do conselho, políticas, procedimentos, avaliações de risco, controles, portões e grades de proteção e monitoramento, para identificar e gerenciar riscos com eficácia”, conclui a declaração.

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