Colômbia diz que Worldcoin, projeto de Sam Altman, viola leis de privacidade

A Superintendência de Indústria e Comércio da Colômbia (SIC, na sigla em espanhol) acusou recentemente a Worldcoin de violar as leis do país sobre privacidade de dados. O projeto foi lançado em 2023 e é liderado por Alex Blania e Sam Altman , que também é CEO da OpenAI , a empresa dona do ChatGPT .

De acordo com as autoridades, a empresa Tools for Humanity - dona da iniciativa - recebeu uma notificação da SIC sobre as possíveis violações. O regulador destacou que o aviso é o primeiro do tipo enviado para a empresa, mas pode anteceder acusações formais junto à Justiça do país.

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Segundo a SIC, "o objetivo do processo é determinar se a empresa investigada infringiu o regime colombiano de proteção de dados pessoais na coleta de dados pessoais sensíveis em relação à implementação de políticas de processamento de dados pessoais e avisos de privacidade".

A expectativa agora é que o regulador da Colômbia investigue mais a fundo as práticas da Worldcoin. Caso as irregularidades sejam confirmadas, as punições envolvem desde uma suspensão temporária de seis meses nas operações até uma proibição total e definitiva do funcionamento do projeto no país.

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O caso se soma a um conjunto de problemas jurídicos que o projeto tem enfrentado ao redor do mundo. No final de julho deste ano, as autoridades da Argentina multaram a Worldcoin em US$ 194 milhões (pouco mais de R$ 1 bilhão, na cotação atual) por violação das leis de proteção de dados.

Em um comunicado, autoridades da província afirmaram que a medida busca "garantir o cumprimento dos direitos dos consumidores" e envolve ainda a exigência para a empresa eliminar "as cláusulas abusivas contidas em seus contratos" de adesão para novos usuários.

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O projeto também foi banido na Espanha , com justificativas semelhantes. Em ambas as situações, a Tools for Humanity negou qualquer desrespeito às leis dos países e reforçou que os dados biométricos dos seus usuários são deletados após o registro, sem risco de vazamentos.

A Worldcoin funciona a partir do escaneamento da íris dos usuários por meio do Orb, um equipamento físico. Em troca do registro, os usuários recebem uma quantidade de WLD, a criptomoeda nativa da iniciativa. A operação, porém, levantou preocupações exatamente pela gestão desses dados, que são imutáveis e, portanto, especialmente sensíveis.