Agências do governo aprovam solução em blockchain para controle de finanças públicas

Três agências de pesquisa e fomento à inovação ligadas aos governos federal e estadual — a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) e a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro (AgeRio) — aprovaram o financiamento do GOV Token, solução para rastreabilidade de finanças públicas em blockchain que pode ser uma importante ferramenta no combate à corrupção e ao mau uso de recursos públicos.

A solução pode promover mudanças significativas nos princípios de transparência governamental no país e será desenvolvida pela Blockchain Studio, unidade de negócios em blockchain da Investtools, empresa sediada no Rio de Janeiro que trabalha com soluções tecnológicas para o mercado financeiro, que desenvolve o GOV Token a partir de sua experiência com o BNDES Token, projeto semelhante também criado por ela.

"A aplicação da tecnologia blockchain tira do governo e de outras instituições os papéis de prestadores de conta à sociedade. As informações estão inseridas em uma rede sem controle central único, ao alcance de todos os usuários e, claro, do público. Em meio a tantos casos de corrupção, ter uma ferramenta que promova uma segurança jamais vista no controle dos gastos públicos é uma inovação tão necessária quanto democrática", explicou o CEO da Investtools, David Gibbin.

O GOV Token pretende registrar em blockchain todos os recursos que forem liberados por uma entidade pública. Isso acontecerá por meio da emissão de tokens, que atuam como representações eletrônicas de uma quantia em dinheiro, e estes são inseridos na rede, permitindo que todas as movimentações financeiras fiquem gravadas de forma imutável, rastreável e permanente, incluindo valores, origens e destinos.

Como as informações registradas em blockchain são públicas e praticamente impossíveis de serem rastreadas, a iniciativa possibilitará acompanhar todo o processo de utilização de determinado recurso público: quem o emitiu, quem o recebeu, como e onde foi utilizado.

"Em um momento no qual a sociedade exige cada vez mais transparência no uso dos recursos públicos, é imprescindível que o cidadão tenha acesso de forma facilitada a esse tipo de informação. Para a AgeRio, é importante que um projeto apoiado por meio do programa InovAÇÃO Rio, em parceria com a Faperj, resulte no desenvolvimento de uma solução tecnológica pioneira no país, que vai ao encontro dessa necessidade", disse André Vila Verde, presidente da AgeRio.

Base para o projeto do GOV Token, o BNDES Token foi criado em 2018 e tinha como objetivo o acompanhamento dos recursos utilizados em obras públicas financiadas pelo banco. O teste foi realizado com os recursos para a construção de uma rodovia no Espírito Santo, que foram registrados na rede blockchain Ethereum.

"O trabalho com o BNDES foi fundamental para a Investtools consolidar nossa expertise na área de blockchain. Por meio da Blockchain Studio, nossa unidade de negócios para disseminar conhecimento e trabalhar em projetos voltados para esta tecnologia, o objetivo da Investtools é oferecer à sociedade uma ferramenta disruptiva para combater o mau uso de gastos públicos e a falta de transparência", completou David Gibbin.

Com a aprovação do crédito de 1,5 milhão de reais por Faperj, AgeRio e Finep, a Investtools pretende expandir sua equipe de profissionais especializados em blockchain para executar o projeto. O desenvolvimento da primeira versão do GOV Token está previsto ainda para o primeiro semestre de 2021. A expectativa da empresa é que, neste período, aconteçam negociações com uma ou mais administrações ou entidades públicas, permitindo a implementação do projeto na segunda metade de 2021.