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A Argentina abriu nesta semana uma investigação sobre as medidas de tratamento de dados obtidos pelo Worldcoin, um projeto chefiado por Alex Blania e Sam Altman, atual CEO da empresa responsável pelo ChatGPT. A Agência de Acesso à Informação Pública (AAIP) vai conduzir as apurações.

Em um comunicado, a agência explicou que a investigação terá como foco o processamento de dados pessoais de argentinos. O Worldcoin realiza o escaneamento da íris de pessoas em troca de uma recompensa em WLD, a criptomoeda do projeto, e busca criar uma "identidade global" a partir da biometria que poderia ser usada por governos e empresas.

A AAIP vai apurar se a empresa está cumprindo "medidas de segurança adotadas no âmbito da proteção da privacidade dos usuários". Para isso, serão investigados os processos de coleta, armazenamento e uso de dados pessoais pelo projeto, que foi lançado em julho.

"Além disso, serão tomadas medidas adequadas para resolver quaisquer problemas identificados e garantir que a empresa cumpra os padrões de segurança e privacidade", destacou o comunicado. Segundo a agência, o Worldcoin possui pontos de registro de íris nas províncias de Buenos Aires, Córdoba, Mendoza e Rio Petro.

"É obrigação dos responsáveis ​​pelo tratamento de dados ter as suas bases de dados registadas na AAIP, prestar informação sobre a sua política de tratamento, indicar para que requerem dados sensíveis e qual o tempo de tratamento e conservação dos mesmos, bem como detalhar as medidas de segurança e confidencialidade que são aplicadas para proteger as informações pessoais", explicou a AAIP.

A agência lembrou ainda que os cidadãos argentinos "têm direito, sempre que sejam fornecidos dados pessoais, a dispor de informação clara e acessível relativamente a atribuição, utilização e finalidade para a qual os dados são recolhidos e tratados, especialmente no que diz respeito a dados sensíveis, como os dados biométricos".

Worldcoin é investigado em outros países

Além da Argentina, o Worldcoin também se tornou alvo de investigações em outros países. Poucos dias após o seu lançamento, autoridades no Reino Unido e na França também iniciaram apurações sobre a forma como o projeto obtém, armazena e processa os dados biométricos obtidos. De acordo com os responsáveis pela iniciativa, o registro de íris é apagado assim que é coletado, sendo substituído por uma identidade criptografada, o World ID.

Mas é no Quênia que o projeto tem enfrentado mais obstáculos. As autoridades do país suspenderam os registros de íris até que suas investigações sejam concluídas, e recentemente realizou uma operação no escritório da empresa no país. Nela, foram confiscados documentos e Orbs, os equipamentos usados para realizar o registro de íris.

À EXAME, especialistas explicaram que o Worldcoin precisa seguir a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil. O cumprimento das determinações legais é importante devido à sensibilidade em torno de dados biométricos, que não podem ser alterados. Isso significa que, em caso de vazamento, o dano às pessoas expostas pode ser maior e mais duradouro.

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