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Vitória de Biden nos EUA complica posição do Brasil no Acordo de Paris

Governo negocia mudanças na regulamentação do artigo 6 do acordo, que trata do mercado de carbono. Caso Biden vença, EUA ficará contra o Brasil
Joe Biden, candidato à presidência americana, deve cancelar a saída dos EUA do Acordo de Paris e voltar à mesa de negociações (Carlo Allegri/Reuters)
Joe Biden, candidato à presidência americana, deve cancelar a saída dos EUA do Acordo de Paris e voltar à mesa de negociações (Carlo Allegri/Reuters)
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Rodrigo Caetano

Publicado em 19/10/2020 às 12:48.

Última atualização em 19/10/2020 às 14:02.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, tinha apenas um objetivo na COP25, a Conferência do Clima da Onu, realizada em Madri em dezembro passado: vender créditos de carbono. A principal pauta da conferência era, de fato, o mercado de carbono. As negociações diplomáticas se concentraram no artigo 6 do Acordo de Paris, que trata, justamente, da criação de um mercado global de créditos de carbono entre os países. 

Na mesa de negociações, o governo brasileiro divergiu do resto do mundo em relação à maneira de contabilizar os créditos. A principal discordância está no que fazer com o passado. O Brasil defende que créditos gerados por esforços anteriores à regulamentação sejam válidos. Já os países desenvolvidos, em especial os da União Europeia, são contra. Eles alegam que boa parte desses créditos não se refere a esforços legítimos de redução de emissões e que há, ainda, a possibilidade de que um país receba duas vezes pelo mesmo esforço, em virtude da dificuldade de aferir os resultados anteriores.

Os negociadores não conseguiram chegar a um acordo em Madri e as discussões ficaram para a próxima COP, que será realizada no final do ano que vem, em Glasgow, na Escócia. A expectativa de, finalmente, regulamentar o artigo 6 é grande. Para o Brasil, no entanto, impor suas condições pode ficar mais difícil conforme os resultados das eleições americanas. Caso o democrata Joe Biden saia vitorioso do pleito, além da União Europeia, o Brasil terá de encarar os Estados Unidos como adversário.  

Por conta dessa posição, o Brasil foi considerado o grande vilão da COP25. “Nosso desafio é mostrar que uma coisa é preservar o que temos, outra é aumentar nossas florestas. Ou seja, como calcular o potencial de absorção e de fixação do carbono”, afirmou o ministro Salles, em entrevista à EXAME durante o evento. “É uma discussão técnica que tem sido conduzida pelas equipes do Itamaraty e do Ministério da Economia. Meu papel é mais conceitual. O fato é que tem de resolver.”

O papel de vilão atribuído ao Brasil, no entanto, camufla uma discussão válida, apoiada por outros países em desenvolvimento. “O Brasil tem bons negociadores e vinha conquistando apoio”, afirma Stefano De Clara, diretor da Associação Mundial de Mercados de Emissões (IETA), entidade criada para estabelecer diretrizes de comercialização de carbono. “A demanda é por um sistema que valorize os ativos brasileiros.” De Clara irá participar, amanhã, de um debate promovido pela Convergência pelo Brasil e pela Câmara de Comércio Internacional (ICC) sobre a precificação do carbono no mundo. O evento contará com a presença do ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e Gustavo Pimentel, diretor de finanças sustentáveis da Sitawi (mais informações ao final da reportagem). 

As nações desenvolvidas, nas negociações do Acordo de Paris, se comprometeram a transferir aos países em desenvolvimento 100 bilhões de dólares ao ano para financiar a transição para a economia de baixo carbono. Esse valor é considerado desatualizado por diversos países, entre eles o Brasil. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que também esteve na COP25, resumiu o problema: “Eles (os países ricos) dizem que há um mercado potencial de 100 bilhões de dólares em crédito de carbono. Quanto vai ficar para o Brasil disso?”, afirmou. 

Quando o presidente americano, Donald Trump, retirou a assinatura dos Estados Unidos do acordo, tornou mais fácil para o Brasil fortalecer sua posição, já que, durante o governo democrata que antecedeu a atual gestão, o entendimento americano sobre a questão estava alinhado com o europeu. Caso ganhe a eleição, Trump conseguirá concluir o processo de saída, o que vai acarretar na ausência da maior economia do mundo na próxima COP. Já uma vitória de Joe Biden muda completamente a situação. 

“Biden já se comprometeu a voltar para o acordo. A expectativa é de uma virada completa na posição americana”, afirma De Clara. “A presença americana, pelo peso que tem, fortalece o grupo contrário ao Brasil.” 

Existem outros jogos de poder envolvidos nessa questão. A China, por exemplo, recentemente fez compromissos importantes de descarbonização da economia. Certamente, terá novidades em relação ao tema. A Índia, outra grande interessada na regulamentação do artigo 6, até o momento, assumiu uma postura passiva, mas, isso pode mudar. O fato é que, para a diplomacia brasileira, não ter os Estados Unidos como adversário é muito melhor em qualquer cenário. 

Convergência pelo Brasil realiza webinar sobre retomada verde

A Câmara de Comércio Internacional (ICC), o Instituto Clima e Sociedade (ICS) e a Convergência pelo Brasil promovem, amanhã, um webinar sobre a precificação do carbono no mundo. O evento contará com as presenças do ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy;  do diretor de política internacional da International Emissions Trading Association (IETA), Stefano de Clara; e do diretor de Finanças Sustentáveis da SITAWI, Gustavo Pimentel. O debate terá transmissão em inglês e com tradução simultânea para português. A transmissão começa às 09h.