A Polícia Federal cumpre nesta quarta-feira mandados de busca e apreensão em ação contra desmatamento e grilagem de terras na Terra Indígena Ituna-Itatá, localizada no sudeste do Pará. No total, são cumpridos 16 ordens em quatro estados brasileiros e o Distrito Federal.

O GLOBO apurou que a sede da Funai, em Brasília, e a casa do coordenador geral de índios isolados, Geovânio Katukina, estão entre os alvos. Policiais estiveram no andar onde está localizada a diretoria de proteção territorial do órgão. Foram apreendidos documentos, computadores, celulares e pen drives. O material será analisado pela PF, para reforçar a investigação.

A operação da PF, que tem como origem um inquérito criminal aberto sobre grilagem advocacia administrativa na TI Ituna-Itatá, conta com o apoio do Ibama e do Ministério Público Federal (MPF). Agentes atuam na retirada de invasores e maquinários utilizados e incendiando alojamentos clandestinos nos crimes ambientais na TI Ituna-Itatá, que segue com portaria de restrição do uso desde 2011, após licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte.

Os investigados são alvos no estados do Pará, Bahia, Minas Gerais, Tocantins e DF. Com participação de 70 policiais federais, já foram cumpridos 10 mandados em Altamira, 3 em Brasília, 1 no Tocantins, 1 na Bahia e 1 em Minas Gerais.

Em Altamira, segundo a PF, um dos alvos da operação, investigado por grilagem, foi preso em flagrante por armazenar no celular pornografia infantil. Na mesma cidade, também foram apreendidas duas armas: uma, sem registro, não gerou prisão pois não havia ninguém no imóvel; outra arma tinha registro, mas estava vencido, então o dono vai responder em liberdade pela irregularidade administrativa.

A ação, denominada Avarus, palavra em latim que faz referência à avareza, ainda continua. As penas somadas dos crimes investigados podem ultrapassar 20 anos de prisão.

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Procurado pelo GLOBO, a Funai afirma que não comenta investigações em curso e que está à disposição para colaborar com o trabalho das autoridades policiais. "A Fundação também reitera que tem sua atuação pautada na legalidade, segurança jurídica e promoção da autonomia dos indígenas", diz nota.

Já Katukina ainda não se manifestou. O coordenador de índios isolados é acusado por indigenistas de ter ignorado evidências coletadas em campo sobre a provável existência de um grupo ainda não contactado dentro da terra indígena Ituna-Itatá, no sul do Pará, deixando em risco a proteção da área.

Ituna-Itatá

A TI Ituna-Itatá é apontada pelo Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI) como um dos exemplos de que como a Funai tentou “desmontar e desmobilizar” as áreas de Restrição de Uso, se negando a renovar ou implementar as portarias como nos casos também de Piripkura (Mato Grosso), Jacareúba-Katawixi e no Mamoriá Grande (Amazonas).

A partir de 2018, a terra indígena Ituna/Itatá passou a ser alvo mais frequente de madeireiros e criadores de gado, o que chamou atenção de organizações não governamentais nacionais e internacionais. Existe busca por autorização para explorar a área, porém, desde 2011 o local tem interdição de exploração.

Estudos e análises de impacto constataram que povos isolados da região sofreriam risco concreto de genocídio desde a chegada da obra de Belo Monte. A portaria proíbe o acesso às áreas de pessoas sem autorização pela Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém Contatados (CGIIRC).

De acordo com dados da PF, "boa parte do desmatamento (na TI Ituna-Itatá) é resultado da extração de ouro, feita com máquinas pesadas como balsas, dragas, pás carregadeiras e escavadeiras hidráulicas, equipamentos que deixam rastro de destruição". O Inpe registrou, entre 2018 e 2019, a TI Ituna-Itatá teve 119,92 km² desmatados, figurando como a terra de indígenas isolados mais grilada do Brasil.

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