O que são as Federações Partidárias?

O sistema de federações partidárias foi aprovado pelo Congresso em 2021, possibilitando agregar partidos com afinidade ideológica, evitando a extinção de pequenos partidos que não superam a cláusula de barreira.

A cláusula de barreira é uma emenda à Constituição, de 2017, que estabeleceu critérios de desempenho para os partidos para ter acesso às verbas do fundo partidário e à propaganda eleitoral gratuita na televisão e no rádio.

Com as federações partidárias, os partidos menores são favorecidos pelos votos adquiridos por todas as legendas da federação. Na prática, somam-se todos os votos daquela federação para estabelecer quantas vagas foram conquistadas e preenchem as cadeiras os mais votados do conjunto.

Nas eleições de 2022, três federações foram criadas: PT, PCdoB e PV, que elegeu 80 deputados, 12 a mais do que os 68 que as legendas têm juntas atualmente; PSDB e Cidadania, que elegeu 18 deputados, 11 a menos do que os 29 que as legendas têm juntas; e PSOL e Rede, que elegeu 14 deputados, 4 a mais do que os 10 atuais.

Com as federações, também será possível diminuir o número de bancadas no Congresso. Enquanto as coligações partidárias são alianças temporárias durante as eleições, as federações funcionam como se fossem um único partido e são permanentes pelos próximos quatro anos de mandato.