Incentivos à indústria farmacêutica alcançam maior patamar em quase 30 anos

As aprovações de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a indústria farmacêutica chegaram a R$ 2 bilhões em 2024, em números de janeiro a julho. Segundo comunicado divulgado pelo banco, esse é o maior valor desde 1995.

O volume registrado é 32% superior ao de todo o ano de 2023. De acordo com o diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior, José Luís Gordon, o apoio para o setor ganhou força principalmente após o início do programa BNDES Mais Inovação, que incluiu financiamento direto a partir de R$ 10 milhões nas regiões Norte e Nordeste, e a partir de R$ 20 milhões para as demais regiões.

“A existência de recursos com custo adequado para fazer frente aos riscos envolvidos na inovação tem sido um fator relevante para estimular os investimentos. As empresas do setor farmacêutico estão buscando inovar no país, com tecnologia de ponta para colocar o Brasil em uma situação de destaque no cenário mundial”, explicou o executivo.

No início do ano, o governo lançou o programa Nova Indústria Brasil, que também é interpretado por analistas como uma tentativa de estimular o investimento em setores estratégicos, como a indústria farmacêutica. Um dos desafios do plano é ampliar a produção nacional de equipamentos médicos e redução de custos de insumos. A grande meta é fazer com que a produção interna de vacinas e medicamentos alcance 70% de participação no mercado nacional.

“O país voltou a investir em setores estratégicos com o governo do presidente Lula, e o BNDES é um importante parceiro da inovação. A pandemia mostrou ao mundo a importância do desenvolvimento de tecnologias para a produção de novos medicamentos e de vacinas como ferramentas de saúde pública”, diz o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

Reforma tributária

No momento, o setor farmacêutico vive a expectativa pela regulamentação da reforma tributária, que vai substituir os tributos atuais pelo Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Durante a tramitação do projeto de lei complementar que ficou conhecido como Lei Geral do IBS e do CBS na Câmara dos Deputados, os parlamentares chegaram à conclusão de incluir todas as substâncias listadas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no regime específico de redução de 60% do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Além disso, outros 383 medicamentos e vacinas terão isenção total do imposto.

Caso a redução de alíquota se mantenha após a análise ser feita pelo Senado, considerando a alíquota padrão em 26,5%, os medicamentos incluídos no regime específico pagarão 10,6% de imposto.