O secretário executivo da Fazenda, Dario Durigan, reafirmou, na segunda-feira (25), a importância do debate sobre a desoneração da folha de pagamento para a recomposição fiscal no curto e médio prazo.

“Do ponto de vista conceitual, nos parece que o melhor caminho aqui é discutir o peso que tem a contribuição patronal sobre folha. É pesado. A solução não parece ser com particularismos”, disse durante encontro com empresários em Curitiba.

“É preciso ter responsabilidade e fazer um gradualismo. [...] Se nós estamos buscando estabilidade, o gradualismo pode ser uma saída. E aí me permito dizer o que a gente pensa do projeto: diminuir os particularismos e fazer com que as coisas fiquem mais comuns”, completou.

Atualmente, o benefício da desoneração da folha de pagamento permite que as empresas de alguns segmentos recolham, como contribuição previdenciária, alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20%. Na direção de uma reoneração gradativa, um projeto de lei sobre o tema, proposto pela equipe econômica, está na Câmara dos Deputados.

No fim do ano passado, tentando evitar uma perda maior de receitas, o governo editou uma medida provisória que limitava a desoneração da folha. Esse movimento foi na direção oposta do que o Congresso havia deliberado por meio de um projeto de lei, aprovando a desoneração até 2027.

Segundo Durigan, os benefícios atuais vão além dos 17 setores da economia divulgados por quem defende a proposta de desoneração. E, consequentemente, os efeitos para os cofres públicos também são maiores.

“Na verdade, a lei de 2011, que foi sendo prorrogada, trata de atividades econômicas para empresas de determinados setores e trata de produtos. Então, quando a gente pega setores da economia, são mais de 200 setores”, afirmou.

Ajuste no curto e médio prazo

De acordo com o secretário executivo da Fazenda, o esforço realizado pela equipe econômica hoje é o de propor ao Congresso medidas que reflitam em um ajuste no curto e médio prazo, “para que as contas do país parem de pé”.

“No fim de 2023, os índices econômicos superaram as expectativas que estavam colocadas no começo do ano. Esse caminho não é trivial. É preciso muito diálogo e muita construção, argumentos, números. Cada projeto pode ter um impacto muito grande na vida do país”, afirmou.

“Como tem muito benefício, o sistema tributário é todo retalhado, a solução fiscal de médio e longo prazo vem pela reforma tributária. A desoneração da folha está nesse contexto [...] Você pode ter exceções, mas em via de regra, comparando os estudos acadêmicos, não é um programa que gerou os resultados esperados”, concluiu.