Zona Euro oficializa novo fundo de resgate

Luxemburgo - A Zona Euro inaugurou nesta segunda-feira seu fundo de resgate permanente, o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), criado para auxiliar a região a sair crise da dívida, em um processo fundamental para auxiliar os países mais frágeis da região, principalmente a Espanha, apesar da polêmica em torno da necessidade de resgate deste país.

O MEE foi oficializado pelos ministros de Finanças dos 17 países que compartilham o euro, durante uma reunião em Luxemburgo. Na terça-feira, ele será oficializado também pelos demais dez minitros que formam com os ministros da Zona Euro a União Europeia (UE).

"O lançamento do MEE constitui uma etapa histórica na construção da união monetária e confere à Zona Euro a partir de agora de um mecanismo de combate permanente e eficaz", declarou o chefe do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker.

A Espanha tenta convencer a todos de que cumprirá com os objetivos de déficit acordados com Bruxelas (6,3% de seu PIB este ano, 4,5% em 2013 e 2,8% em 2014) e as previsões do orçamento para 2013, apesar da forte crise econômica, bancária e social pela qual passa o país, com um desemprego que afeta um quarto da população ativa.

O governo espanhol tem dito que o país não precisa nem mesmo de um resgate parcial, por considerar que a situação de financiamento nos mercados não é nem tão crítica como antes nem comparável com a de Grécia, Portugal e Irlanda, que tiveram que pedir uma intervenção de sua economia.

"A Espanha não precisa de ajuda. Isso é o que o governo espanhol repete uma e outra vez", disse o ministro de Finanças alemão, Wolfgang Schauble.

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O ministro de Economia espanhol, Luis De Guindos, elogiou o plano do Banco Central Europeu (BCE) para comprar bônus dos países ameaçados nos mercados secundários e o classificou de "crucial" para garantir a "irreversibilidade" da moeda única.

Contudo, ele se negou a adiantar se seu país pensa em acolher a esse programa para pedir a ajuda de seus sócios da Zona Euro.

"Temos que avançar na eliminação de todas as dúvidas sobre o futuro do euro", disse. Para isso, a "proposta de compra de bônus no mercado secundário por parte do BCE sujeita à condicionalidade é fundamental", disse.

Vários analistas, no entanto, preveem que a solicitação de auxílio financeiro será feita nos próximos dias, em um momento de calma para evitar o pânico nos mercados.

Após obter em junho de seus sócios da Zona Euro uma ajuda de até 100 bilhões de euros para os bancos, o governo de Madri resiste a pedir auxílio a seus sócios, temendo a imposição de novas condições que poderiam exacerbar ainda mais o descontentamento social, pouco antes das eleições na Galícia e no País Basco.

O ministro da Economia espanhol, Luis De Guindos, insiste que a Espanha está no caminho correto.

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"A Espanha tem que fazer sua parte e o fará", afirmou. Para reduzir o déficit, o governo de Mariano Rajoy está imerso em uma política de austeridade draconiana, que prevê uma economia de 150 bilhões de euros em três anos.

Contudo, o descontentamento social tem aumentado. Milhares de pessoas se manifestaram no domingo em Madri contra a política de austeridade do governo conservador.

Nesse contexto, a Espanha tenta avançar na união bancária e tenta fazer com que sejam respeitados os acordos da última reunião europeia de junho, na qual se decidiu pela recapitalização direta dos bancos, uma vez que existe um supervisor bancário único na Europa.

O plano é crucial para salvar o setor financeiro espanhol, afogado após o estouro da bolha imobiliária em 2008.

Um primeiro passo foi o estabelecimento do MEE, que substitui o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF) e que terá uma capacidade de 500 bilhões de euros para resgatar as economias mais frágeis e sanear os bancos europeus de forma retroativa, como espera a Espanha.

Recentemente, no entanto, Alemanha, Holanda e Finlândia têm posto novas travas ao precisar que a recapitalização direta que assumirá o MEE não incluirá os "ativos herdados", ou seja, os bancos altamente endividados da Espanha e que estes continuarão sendo responsabilidade dos governos.

Contudo, o ministro irlandês de Finanças, Michael Noonan, disse que será respeitado o acordo da reunião em junho. "Prevalece o que decidimos", disse.