Varejo: no novo regime, a contribuição previdenciária de 20% é substituída por alíquota de 1% sobre o faturamento (REUTERS/ Nacho Doce)
Da Redação
Publicado em 8 de julho de 2013 às 18h42.
São Paulo - Empresas varejistas aguardam para os próximos dois dias a aprovação da desoneração da folha de pagamentos do setor. Representantes do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) estão em Brasília negociando a aprovação da matéria, cuja vigência caiu depois que o Senado Federal não aprovou a Medida Provisória 601, no início de junho.
A ministra de Relações Institucionais Ideli Salvatti negociou a inclusão da proposta na MP 610, que trata da renegociação da dívida de agricultores da região do semiárido do Nordeste. A votação do relatório do senador Eunício Oliveira, para a MP 610, está nesta segunda-feira, 08, na pauta de uma comissão mista destinada exclusivamente ao tema. Depois, deve ir a plenário na Câmara dos Deputados e no Senado.
Conforme informou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, fontes da base do governo no Congresso acreditam que dificilmente haverá tempo para a conclusão da votação antes do dia 20. Se ultrapassar essa data, as empresas serão obrigadas a recolher imposto pela sistemática antiga.
A vice-presidente do IDV e presidente da rede Magazine Luiza, Luiza Helena Trajano, afirmou que os empresários contam com a aprovação. "Se não passar hoje e amanhã no Senado, vamos ter problema", comentou. Ela ainda destaca que a não aprovação da MP 601 não teve relação com os benefícios ao varejo e que, portanto, não há impedimento para a aprovação agora.
Na semana passada, o presidente do IDV, Flávio Rocha, havia comentado que a maior perda com a não aprovação seria a necessidade das varejistas alterarem sua estrutura contábil para o cálculo dos impostos. No novo regime, a contribuição previdenciária de 20% é substituída por alíquota de 1% sobre o faturamento.
Sobre a elevação das alíquotas de IPI para a linha branca e móveis, decidida há duas semanas, a presidente do Magazine Luiza afirmou que não ainda vê impacto nas vendas e reafirmou que a companhia não irá repassar a alta aos preços.