União Europeia irá propor reforma em impostos sobre vendas

Estrasburgo - A Comissão Europeia irá propor na quarta-feira mudanças na maneira como impostos sobre vendas são cobrados na União Europeia com o objetivo de combater fraudes e de reduzir o planejamento fiscal excessivo de empresas, em uma ação que pode atingir a varejista online norte-americana Amazon.

O plano faz parte de uma campanha mais ampla da União Europeia por uma tributação mais justa de empresas, após revelações de que muitas companhias exploram brechas do mercado único da UE para pagar pouco ou nenhum imposto na Europa.

Em um esboço que será publicado na quarta-feira, a Comissão Executiva da União Europeia irá propor que impostos sobre o valor agregado em operações transnacionais sejam cobrados de acordo com a taxa estabelecida pelo país onde o comprador está localizado, e não pelo país do vendedor, como é agora.

O objetivo é reduzir os bilhões de euros em receita tributária perdidos por alguns Estados da União Europeia todos os anos. A mudança provavelmente também eliminará o incentivo para que empresas de exportação se estabeleçam em países com baixas alíquotas de imposto sobre valor agregado.

"Com bens e serviços sendo tributados no Estado membro de destino, fornecedores não ganharão nenhum benefício significativo por estarem estabelecidos em um Estado membro com alíquotas mais baixas", disse a Comissão, em documento visto pela Reuters.

As mudanças propostas provavelmente aumentarão os gastos fiscais de empresas fornecedoras que atendem o mercado da União Europeia através de um único país com alíquotas baixas, como a Amazon, que tem sede em Luxemburgo.