UE deve multar Espanha e Portugal por descumprir déficit

A Comissão Europeia anunciou oficialmente nesta quinta-feira que Espanha e Portugal descumpriram as normas do déficit, o que seria o primeiro passo para uma possível multa que seria primeira desse tipo dentro do bloco.

"Ambos os países se desviaram ultimamente do caminho de correção de seus déficits excessivos e não alcançaram, suas metas orçamentárias", apontou em comunicado o vice-presidente da Comissão Europeia para o Euro, Valdis Dombrovskis.

O vice-presidente advertiu que "a redução dos altos déficits e níveis da dívida é uma condição prévia para o crescimento econômico sustentável de ambos os países".

Os ministros da Economia da UE (Ecofin) deverão se pronunciar agora a decisão da Comissão, embora Domobrovskis não tenha confirmado se ela estará na agenda da próxima reunião, que acontecerá 12 de julho em Bruxelas.

"Acredito que os ministros da Economia da UE confirmarão logo nossa apreciação", disse o comissário de Assuntos Econômicos e Financeiros, Pierre Moscovici.

Uma multa igual a zero?

Depois disso, o Executivo tem um prazo de 20 dias para realizar uma proposta de multa e de "suspensão parcial" dos fundos estruturais. Ao mesmo tempo, Espanha e Portugal têm dez dias para apresentar argumentos em sua defesa.

Desde a instauração de novos procedimentos orçamentários europeus, após a crise da dívida na zona do euro, a Comissão tem a possibilidade de sancionar financeiramente os que não cumprirem as metas orçamentárias, com multas de até 0,2% do PIB do país afetado.

Entretanto, explica a Comissão, a multa sempre pode ser anulada "em caso de circunstâncias econômicas excepcionais ou solicitação prévia motivada do Estado membro".

Além disso, Moscovici não descartou que "as multas possam ser de zero".

Lisboa ressalta vitória diplomática

Em 2015, o déficit público espanhol atingiu 5,1% do PIB, o mais alto da UE depois da Grécia, muito acima dos 3% estabelecidos pelo chamado pacto de estabilidade e da meta fixada posteriormente pela Comissão (4,2%).

Em 2016, o déficit poderá piorar, considerando que há seis meses, a Espanha vive uma paralisia política que forçou a convocatória de novas eleições legislativas em 26 de junho. O chefe do governo conservador Mariano Rajoy saiu reforçado, mas sem maioria absoluta.

Já Portugal teve em 2015 um déficit de 4,4% apesar da meta de menos de 3%.

Embora a Comissão tenha concluído que nem Espanha nem Portugal adotaram medidas eficazes em resposta às recomendações do Conselho em relação ao déficit excessivo, reconhece que ambos os países aplicaram grandes medidas de reforma estrutural.

Moscovici declarou que colaborarão "com Espanha e Portugal para alcançar um entendimento comum dos compromissos políticos que devem ser assumidos".

Após o anúncio, Portugal declarou que a notificação da Comissão era uma "vitória diplomática" já que não se trata de uma recomendação específica para sancionar Lisboa.

Na terça-feira, o ministro espanhol da Economia, Luis de Guindos, se mostrou convencido de que a Comissão não sancionará a Espanha porque "seria uma perda de credibilidade para o conjunto da zona do euro".

De Guindos acrescentou que seu governo prevê "revisar em alta [a previsão de] crescimento do ano 2016", atualmente de 2,7% do PIB.

Se as sanções forem confirmadas, Espanha e Portugal serão os primeiros países da zona do euro a receber uma multa por descumprimento de déficit.