De 1991 a 2001, o número de sindicatos de trabalhadores no país cresceu 49%, enquanto o número de associados apresentou um aumento de 22%, o que levou à redução do tamanho médio dos sindicatos (de 2.104 para 1.720 associados), segundo Pesquisa Sindical 2001, lançada nesta quarta-feira (19/2) pelo IBGE.

Em dez anos, a negociação direta entre os trabalhadores e empregadores se fortaleceu. A participação das convenções e acordos coletivos cresceu significativamente, passando de 58%, em 1991, para 81%, em 2001. Por outro lado, a participação dos dissídios coletivos, no período, caiu de 33% para 12% do total de negociações.

A pesquisa, realizada em convênio com o CODEFAT/Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), revela ainda o crescimento da participação das mulheres nas diretorias sindicais, os cursos de qualificação de mão-de-obra voltados para os trabalhadores, a representação dos sindicatos nos locais de trabalho e o número de sindicatos ligados às centrais sindicais, dentre outras informações.

Entre 1991 e 2001, o número total de sindicatos teve taxa de crescimento médio anual de 3,3%, enquanto entre 1987 e 1991, a taxa anual foi de 4,2%. O número de sindicatos urbanos (4,0% ao ano) aumentou mais do que o de sindicatos rurais (2,2% ao ano), e sua participação representava 64% do total de sindicatos, em 2001.

O crescimento do número de sindicatos urbanos foi motivado pela elevada taxa média de crescimento anual do número de sindicatos de trabalhadores autônomos (14,0%) e pelas taxas de crescimento superiores à média apresentadas pelos sindicatos de empregados urbanos (4,3%, ao ano) e de empregadores urbanos (4,2%, ao ano).

Quanto aos sindicatos rurais, as participações dos sindicatos de empregadores rurais e de trabalhadores rurais, no total de sindicatos, vêm sofrendo queda ininterrupta, passando, respectivamente, de 18% e 30%, em 1987, para 14% e 27%, em 1991, e chegando a 11% e 25%, em 2001.

As representações de base municipal e, em menor medida, intermunicipal , continuam predominando, mas foi verificada tendência de crescimento absoluto e relativo dos sindicatos de base estadual. Enquanto em 1991, os sindicatos de base estadual eram responsáveis por cerca de 15% do total de sindicatos e os de base municipal e intermunicipal, por 83%, em 2001, estas relações eram de 20% e 78%, respectivamente. A representação de base estadual é, em sua quase totalidade, de natureza urbana.

Já a base dos sindicatos rurais é predominantemente municipal: 89% dos sindicatos de empregados rurais são de abrangência municipal e 11% de abrangência intermunicipal.

O número de sindicatos de trabalhadores cresceu 49% entre 1991 e 2001, o equivalente a uma taxa média de 3,7% ao ano. O aumento desses sindicatos responde por 78% do aumento do número total no Brasil.

Entre os grandes grupos de trabalhadores, os servidores públicos e os trabalhadores na agricultura são, juntos, responsáveis por 58% do aumento do número de sindicatos. No caso dos servidores, a taxa média anual de crescimento foi de 9,8% e sua participação no total de sindicatos de trabalhadores passou de 9%, em 1991, para 17%, em 2001. Esse elevado crescimento deveu-se ao direito de livre associação sindical, garantido pela Constituição de 1988 e ao desdobramento de municípios.

Os sindicatos dos "trabalhadores na indústria" foram os que apresentaram o menor ritmo de expansão no número de sindicatos (1,2%, ao ano), tendo sua participação no total de sindicatos caído de 21%, em 1991, para 16%, em 2001

No que se refere à evolução do número de sindicatos de empregadores, a taxa média anual de crescimento foi de 2,3%. Quanto a sua distribuição por grandes grupos econômicos, o grupo "comércio" cresceu a taxas médias anuais de 3,6%, tendo sua participação no número total de sindicatos de empregadores passado de 22%, em 1991, para 26%, em 2001. Já o número de sindicatos do grande grupo "indústria" cresceu 2,5% ao ano, ficando sua participação em torno de 25%.

26% dos ocupados são sindicalizados

Entre 1990 e 2001, a taxa de sindicalização de trabalhadores em geral pouco variou: em relação à população economicamente ativa, ela caiu de 25%, em 1990, para 23%, em 2001; em relação às pessoas ocupadas, ela manteve-se no patamar de 26%. No entanto, esta variação não foi uniforme.

Enquanto, em 1990, a taxa de sindicalização de trabalhadores urbanos, em relação à população economicamente ativa urbana e a pessoas ocupadas na área urbana, estava em torno de 18%; em 2001, ela era de 15%, em relação à população economicamente ativa e de 17% em relação às pessoas ocupadas. Já a taxa de sindicalização de trabalhadores rurais cresceu significativamente, passando, no mesmo período, de 45% para 62%, em relação à população economicamente ativa rural, e 63%, em relação às pessoas ocupadas na área rural1 . No entanto, o crescimento da taxa de sindicalização de trabalhadores rurais deveu-se, exclusivamente, à forte redução da População Economicamente Ativa.

A participação de aposentados no total de associados tinha, em 2001, peso significativo nos sindicatos de trabalhadores rurais (27%) e avulsos (24%), sendo seguida por empregados urbanos (14%), profissionais liberais e trabalhadores autônomos (cerca de 6% em cada tipo).

Por grupo profissional, "trabalhadores na agricultura" era responsável por 47% do total de associados a sindicatos de trabalhadores e o tamanho médio de seus sindicatos era de 2336 associados por sindicato. Na segunda posição, em termos de número de associados, estavam os servidores públicos ( 9%) e o tamanho médio de seus sindicatos era de 1024 associados.

Nordeste

Segundo a Pesquisa Sindical 2001, enquanto nas regiões Norte, Sudeste, Sul e Centro-Oeste, o predomínio era de sindicatos de trabalhadores urbanos respectivamente, 65%, 78%, 69% e 72%, do total de sindicatos de trabalhadores de cada região; na região Nordeste, 53% dos seus sindicatos eram de trabalhadores rurais.

As regiões Nordeste, Sudeste e Sul detinham, respectivamente, 43%, 20% e 23% do número total de sindicatos de trabalhadores rurais; no caso de empregados urbanos, 38% concentravam-se na região Sudeste; 27%, na região Sul; e apenas 19%, na região Nordeste.

Devido à forte concentração dos sindicatos de trabalhadores rurais na região Nordeste e dado que o número médio de associados a sindicatos de trabalhadores rurais era significativamente superior ao dos sindicatos de empregados urbanos ( respectivamente, 2336 e 1518 associados, por sindicato), o número total de associados a sindicatos de trabalhadores da região Nordeste (6 679 150) era apenas ligeiramente inferior ao da região Sudeste ( 6 940 463).

Quanto à distribuição regional do número de associados, em 2001, a região Sudeste era responsável por 52% dos associados a sindicatos de empregados urbanos e as regiões Norte, Nordeste, Sul e Cento-Oeste detinham, respectivamente, 5%, 17%, 17% e 9%, do total de associados a sindicatos de empregados urbanos. Em contrapartida, 54% dos associados a sindicatos de trabalhadores rurais estavam concentrados na região Nordeste; 8%, na região Norte; 17%, na região Sudeste; 15%, na região Sul; e 5%, na região Centro-Oeste.

A pesquisa mostra que, em 2001, do total de sindicatos de trabalhadores e empregadores, 51% realizaram negociações coletivas. Em 1991, esse percentual foi de 53%. No setor urbano, 72% dos sindicatos de empregados e 68% dos sindicatos de empregadores realizaram negociações coletivas, enquanto no setor rural, em virtude da proporção relevante de pequenos proprietários, isso aconteceu em apenas 22% dos sindicatos de empregadores e 23% dos sindicatos de empregados.

Do total dos sindicatos pesquisados, apenas 13% tinham conhecimento de greve em sua base, sendo que esta relação percentual foi mais elevada para empregados urbanos (19%) do que para trabalhadores avulsos (4%) e trabalhadores rurais ( 5%). No que se refere aos motivos de greve (listados pelo questionário da Pesquisa Sindical), não houve nenhum que se destacasse muito, mas o de maior freqüência foi "manutenção de direitos adquiridos anteriormente" (27%), seguido por "não cumprimento de acordo" (24%), "abertura de negociações" (22%), "ampliação de direitos" (21%) e "outros motivos" (6%).

Quanto à distribuição regional, as regiões Sudeste e Centro-Oeste foram as que apresentaram maior percentual de sindicatos (16% e 17%, respectivamente) que declararam ter conhecimento de greve em sua base, seguida das regiões Norte (14%), Nordeste (11%) e Sul (10%).

Mulheres nos sindicatos

Os dados coletados na Pesquisa Sindical 2001 permitem constatar que as mulheres ainda têm uma participação sindical inferior à sua importância no mercado de trabalho, quer na composição do quadro de associados, quer nas diretorias sindicais.

Entre os associados dos sindicatos, a presença feminina é mais forte nos sindicatos de trabalhadores urbanos (com destaque para os de empregados urbanos e os de profissionais liberais) do que nos sindicatos de trabalhadores rurais (17% e 14% de sindicatos com mais de 60% de mulheres entre os associados, respectivamente). As diferenças regionais não são muito relevantes, com destaque para a região Nordeste, onde em 23% dos sindicatos as mulheres representam mais de 60% dos associados.

A participação das mulheres nas diretorias continua ocorrendo preferencialmente nos demais cargos da diretoria e não nos 3 mais importantes: presidente, primeiro secretário e primeiro tesoureiro. Nestes três, é muito baixa a presença de mulheres entre os presidentes (10%), um pouco mais significativa entre os primeiros tesoureiros (16%) e ainda maior entre os primeiros secretários (24%).

Em 2001, a participação feminina nas diretorias é menos relevante nos sindicatos de empregadores do que no de trabalhadores e nos rurais do que nos urbanos. Dentre estes últimos, destacam-se os de empregados urbanos e os de profissionais liberais em que há forte predominância de diretorias mistas, nas quais a mulher conseguiu participar em proporções acima da média como presidente e em que existem, respectivamente, 17% e 14% de sindicatos nos quais as mulheres representam mais de 50% do total de diretores em exercício (a média nacional deste indicador é de 9%).

A presença feminina nas diretorias dos sindicatos em cada uma das regiões do país segue as tendências nacionais, destacando-se o Nordeste, onde ela se dá de forma um pouco mais intensa: maiores proporções de sindicatos em que elas exercem os cargos de presidente, primeiro secretário e primeiro tesoureiro, de diretorias mistas e de participação na diretoria acima de 50%.

A pesquisa revela, ainda, a necessidade do sindicato de estar sintonizado com as mutações no mercado de trabalho, que exige mudança e mais qualificação de mão-de-obra. Os sindicatos que oferecem algum curso de qualificação e requalificação da mão-de-obra são principalmente os urbanos, tanto de trabalhadores (44%), como de empregadores (31%). No conjunto dos sindicatos rurais, a oferta deste tipo de curso é menos freqüente, sendo mais significativa entre os de empregadores (21%) do que entre os de trabalhadores (17%).

O maior número de sindicatos que oferecem cursos de qualificação e requalificação de mão-de-obra está entre os sindicatos de trabalhadores urbanos, sendo que os três cursos mais oferecidos são: curso básico de informática (16%), curso de idiomas (8%) e curso de educação regular (7%). Nos sindicatos rurais, os de empregadores oferecem cursos ligados à agricultura e a pecuária (16%), curso de educação regular (13%) e curso básico de informática (8%), enquanto os de trabalhadores oferecem, principalmente, curso básico de informática (7%), seguido pelos cursos ligados à agricultura e à pecuária (5%) e de educação regular (4%).

Infra-estrutura e arrecadação

Os dados da pesquisa permitem observar que somente a metade dos sindicatos brasileiros possui o cadastro de seus associados informatizado; 22% possuem microcomputadores ligados em rede interna; 18% estão conectados à Intranet; 38% possuem home page e somente 7% declaram possuir e-mail. Já o número médio de microcomputadores em atividade por sindicato é de 2.

Regionalmente, grande parte dos sindicatos com maior grau de informatização está no Sudeste do país, onde 61% dos sindicatos têm microcomputadores ligados em rede interna, 13% possuem e-mail e 51% homepage.

Apesar de ser de natureza obrigatória, somente 65% dos sindicatos brasileiros arrecadaram a contribuição sindical em 2001. Entre estes, a maior participação se dá entre os sindicatos urbanos, especialmente entre os de empregadores, mas com os sindicatos de empregados urbanos também apresentando participação expressiva.

Do total de sindicatos que arrecadam a contribuição sindical obrigatória, 78% não a devolvem à categoria. Entre os sindicatos urbanos, somente 22% a devolvem, sendo 12% de forma espontânea e 10% mediante requerimento, percentuais que praticamente se mantém quando considerados individualmente os sindicatos de trabalhadores e os de empregadores urbanos. Já em relação aos sindicatos rurais, 24% devolvem a contribuição sindical, sendo que 17% o fazem espontaneamente e 7% mediante requerimento. Dentre os que devolvem espontaneamente esta contribuição, destacam se os sindicatos de trabalhadores rurais (22%).

De 1991 a 2001, a proporção de sindicados de trabalhadores filiados às centrais sindicais aumentou de 30% para 38%, que corresponde a 52% do total de associados. E ainda, desse total de associados a sindicatos filiados às centrais sindicais, 37% são ligados à CUT, 9% à FS e os 6% restantes às demais centrais. Observando-se a distribuição regional dos sindicatos filiados às centrais sindicais no país, em 2001, verifica-se que a maior parte encontra-se na região Nordeste (33%), seguida de perto pela região Sudeste (31%) e, em patamares inferiores, nas regiões Sul (18%), Norte (10%) e Centro-Oeste (9%). Nas regiões Nordeste e Sudeste, destacam-se a Bahia e São Paulo, respectivamente com 10% e 17% dos sindicatos filiados às centrais sindicais em cada uma das regiões.

Conforme os dados da Pesquisa Sindical 2001, a Central Única de Trabalhadores (CUT) representa 66% dos sindicatos filiados às centrais (contra 74% em 1991), seguida pela Força Sindical (FS), que filia 19% dos sindicatos (contra 13% em 1991), enquanto as demais centrais em conjunto (Central Autônoma dos Trabalhadores (CAT), Confederação Geral do Trabalhadores (CGT) e Social Democracia Sindical (SDS) respondem por 15% dos sindicatos filiados às centrais no Brasil (contra 13% que representavam as outras centrais em 1991). Ressalta-se que a CUT é a central sindical mais antiga e que já tinha o maior número de filiados em 1991, ano em que a FS foi criada.

Na análise dos sindicatos por grandes grupos de categorias profissionais verifica-se que, sua participação varia em importância segundo cada central a que são filiados. Na CAT predominam os sindicatos de servidores públicos (31%) e os de trabalhadores na indústria (19%). Na CGT predominam os de trabalhadores na indústria (31%) e os de empregados no comércio (21%). Na CUT, os grandes grupos mais importantes de sindicatos são os de trabalhadores na agricultura (45%) e os de trabalhadores na indústria (16%). A FS tem nos sindicatos de trabalhadores na indústria (46%) e nos de trabalhadores no comércio (25%) as principais participações de filiados. E, por fim, na SDS predominam os sindicatos de empregados do comércio (33%) e os de trabalhadores na indústria (25%).