TCU deve rejeitar contas de Dilma com pressão, dizem fontes

Segundo duas pessoas com conhecimento direto do assunto, os ventos contrários ao governo devem ficar mais intensos com a rejeição das contas de 2014

Os ventos contrários ao governo de Dilma Rousseff devem ficar mais intensos com a rejeição das contas de 2014 pelo Tribunal de Contas da União, o que deve ocorrer em outubro, segundo duas pessoas com conhecimento direto do assunto.

A pressão da sociedade civil torna difícil para os membros TCU voltar atrás em uma decisão de junho, que considerou que as práticas contábeis do governo em 2014 foram irregulares, disseram as pessoas, pedindo para não ser identificadas por estarem falando de votos futuros.

A decisão do TCU é esperada para outubro e pode mudar a balança a favor ou contra o início de um processo de impeachment. Líderes da base aliada divulgaram manifesto em apoio ao mandato de Dilma nesta terça-feira, após divulgação de novo pacote de cortes de gastos e aumento de receitas tributárias.

Durante os dois meses que o tribunal deu para o governo apresentar sua defesa, a crise econômica se aprofundou com um rebaixamento do rating de crédito pela S&P. A resposta de Dilma --mais austeridade-- encontra resistência na sua base tradicional entre os mais pobres e a classe trabalhadora.

As quase 2.000 páginas de esclarecimentos do governo não serão suficientes para explicar por que o Tesouro atrasou os pagamentos aos bancos estatais para programas sociais, entre outras supostas irregularidades, uma das pessoas disse. O TCU emitirá um parecer técnico e o Congresso terá a palavra final sobre rejeitar ou não as contas do governo.

Mesmo que as contas sejam rejeitadas, o Congresso vai avaliar o clima político e econômico em um sentido mais amplo na hora de decidir sobre procedimentos que possam levar ao impeachment, diz Christopher Garman, diretor de mercados emergentes da consultoria política Eurasia Group.

“A forma como o ambiente político evoluir ditará se o TCU se tornará mecanismo potencial para um pedido de impeachment ou não”, disse Garman por telefone de Washington.

O Palácio do Planalto e a Advocacia-Geral da União não responderam imediatamente aos pedidos de comentários. A AGU tem dito que as práticas questionadas pelo TCU foram usadas em governos anteriores.

Dilma disse, nesta terça-feira, que o governo fará de tudo para “impedir que processos não-democráticos cresçam e se fortaleçam.”

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