Superávit primário menor em abril tem ligação com precatórios, diz BC

Brasília - O chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha, afirmou nesta quarta-feira, 30, que boa parte do resultado do setor público consolidado de abril, de superávit de R$ 2,900 bilhões, abaixo do verificado em abril de anos anteriores, deve-se à antecipação do pagamento de precatórios.

Essa antecipação concentrou-se nos meses de março e abril deste ano, diferentemente do verificado em anos anteriores. No mês passado, foram pagos R$ 10,9 bilhões em precatórios. Em abril de 2017, os pagamentos em abril haviam somado apenas R$ 200 milhões. "Se não fossem os precatórios, o resultado de abril de 2018 seria comparável ao de abril de 2017", pontuou Rocha.

Em abril de 2017, o setor público consolidado registrou superávit de R$ 12,908 bilhões e, em abril de 2016, resultado positivo de R$ 10,182 bilhões.

Rocha pontuou ainda que os meses de abril são, tradicionalmente, de resultados positivos para a área fiscal. Isso porque existe a entrada de receitas por meio do Imposto de Renda.

Governos regionais

O chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central afirmou que não houve um fator específico para o resultado negativo dos governo regionais em abril. Conforme o BC, os governos regionais registraram déficit de R$ 2,486 bilhões no mês passado. Em abril do ano passado, houve superávit de R$ 867 milhões nos governo regionais.

"O resultado fiscal negativo de governos regionais está ligado a execuções de despesas no mês. Aconteceu de forma mais bem disseminada entre os Estados", disse Rocha. Os Estados tiveram déficit primário de R$ 2,145 bilhões em abril, enquanto os municípios tiveram déficit de R$ 341 milhões.

Conta de juros

Rocha afirmou que a tendência da conta de juros é de redução ao longo do tempo. Conforme os números divulgados nesta quinta pelo BC, as despesas do setor público consolidado com juros somaram R$ 29,651 bilhões em abril, abaixo do verificado em março (R$ 32,496 bilhões).

Em relação a abril de 2017 (R$ 28,331 bilhões), no entanto, houve aumento das despesas com juros. Isso ocorreu, de acordo com Rocha, em função da diferença de dias úteis entre estes meses: foram 18 dias úteis em abril de 2017 e 21 dias úteis em abril de 2018. "A diferença do número de dias úteis justifica alta da conta de juros em abril de 2018", afirmou. Na prática, com mais dias úteis, foram pagos mais juros no mês passado.

Déficit nominal

A redução da conta de juros paga pelo governo tem sido, em valores nominais, maior que a piora das contas públicas. O fenômeno foi destacado pelo chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central. "Mesmo com piora do primário, juro permite redução do déficit nominal no ano", disse o chefe do departamento.

Rocha destacou que a conta de juros no acumulado de janeiro a abril de 2018 somou cerca de R$ 118,8 bilhões, valor cerca de R$ 20 bilhões menor que observado em igual período de 2017. Essa redução próxima de R$ 20 bilhões, nota Rocha, foi maior que a queda de cerca de R$ 8 bilhões no resultado primário nessa mesma comparação.

O resultado desse fenômeno, nota o técnico do BC, é visto no déficit nominal, que melhorou no período e caiu de R$ 123,7 bilhões nos quatro primeiros meses do ano passado para R$ 111,5 bilhões em igual período de 2018.

Rocha explicou que as principais razões para a queda da conta de juros neste ano são a redução da taxa Selic e o baixo patamar da inflação, especialmente o IPCA. Juro e o índice de preço são dois dos principais indexadores da dívida pública.

Houve redução da conta de juros mesmo com o impacto negativo do resultado dos contratos de swap cambial. Em abril de 2018, o BC registrou perda de R$ 2,6 bilhões com essas operações que, nesse caso, pioram a conta de juros do setor público consolidado. Em igual mês do ano passado, a perda com esses contratos somou cerca de R$ 0,6 bilhão.

Greve

O chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central evitou estimar possíveis impactos da greve dos caminhoneiros sobre os resultados fiscais do setor público consolidado. Os números referentes a maio serão divulgados pelo BC apenas no fim de maio. "Ainda é cedo para verificar impactos da greve dos caminhoneiros", afirmou Rocha.