Sob governo do PSL, Minha Casa vira Casa Brasileira
Candidato do PSL prometeu que, caso seja eleito, vai reduzir as taxas do programa
Estadão Conteúdo
Publicado em 19 de outubro de 2018 às 08h50.
Brasília - A equipe do candidato Jair Bolsonaro (PSL) estuda mudar o nome do Minha Casa Minha Vida e ampliar o escopo do programa de construção de moradia popular. Uma das propostas em análise é rebatizá-lo de "Casa Brasileira". Segundo o economista Carlos Alexandre da Costa, do grupo de economistas que assessoram Paulo Guedes, o coordenador econômico de Bolsonaro, a ideia é ampliar o programa para incluir creches próximas às residências, que seriam administradas pelos governos locais. Os novos empreendimentos também teriam câmeras de segurança que seriam ligadas diretamente à polícia.
"É diferente do programa do PT, é mais amplo. Não queremos dar só casa. Acho que a pessoa tem que ter direito de moradia, urbanização e segurança", afirma.
A sustentação do programa de moradia seria garantida por medidas de estímulo à redução da rotatividade do mercado de trabalho para aumentar os recursos do FGTS, responsável hoje por bancar o desconto e os juros mais baixos dos financiamentos do programa de habitação popular criado em 2009 e usado como uma das principais vitrines das gestões petistas. Nesta semana, Bolsonaro gravou um vídeo com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, prometendo reduzir as taxas do programa caso seja eleito.
Risco
"Hoje o programa está correndo o risco de terminar porque os recursos do FGTS estão acabando", diz. Nos últimos anos, os governos Dilma Rousseff e Michel Temer não têm cumprido as metas de contratação de moradias. No ano passado, por exemplo, o governo contratou 442,2 mil unidades - embora a meta era de 610 mil. Para as famílias mais pobres - que ganham até R$ 1,8 mil mensais - foram contratadas 23 mil moradias, apenas 13,5% da meta, que era 170 mil.
Em 2013, auge do programa, o governo se comprometeu em financiar 913 mil unidades. Nessa primeira fase, a União assina o contrato com a construtora responsável pela obra. Mas até as casas ficarem prontas e serem entregues aos beneficiados leva em torno de um ano e meio. Com a grave crise fiscal enfrentada nos últimos anos, o Minha Casa passou a ser um programa quase que exclusivamente do FGTS, responsável por financiar a maior parte do programa.