Setor público mostra armadilha de endividamento da Finlândia

Helsinque - A Finlândia é um bom lugar para se estar se você trabalha no setor público.

Contudo, leis que protegem os funcionários municipais da dura realidade de uma economia cambaleante estão contribuindo para o endividamento de um país cuja nota de crédito foi rebaixada há somente dois meses.

Em alguns municípios, nenhum funcionário público pode ser demitido até 2022.

Entretanto, a dívida dos governos finlandeses locais se triplicou para 16,3 bilhões de euros (US$ 20 bilhões) desde 2000. O somatório aumentará em mais 10 bilhões de euros até 2018, estima o Ministério das Finanças.

“O governo e os municípios têm o mesmo problema: a base de renda se desmoronou, ao passo que as despesas continuaram crescendo”, disse Anssi Rantala, economista-chefe do Aktia Bank Oyj, em entrevista por telefone.

Como há mais pessoas se aposentando do que entrando na força de trabalho, a recessão da Finlândia não dá sinais de dar trégua. O primeiro-ministro Alexander Stubb descreveu os apuros do país como uma “década perdida”. A produção industrial não conseguirá incentivar o crescimento pelo terceiro ano consecutivo.

Para piorar os infortúnios do país, problemas econômicos estão se espalhando desde seu vizinho a leste, já que as exportações à Rússia estão se desmoronando. Em outubro, a Standard Poor’s rebaixou a nota da Finlândia de AAA para AA+ porque a dívida do Estado supera o limite de 60 por cento do PIB permitido dentro da União Europeia. O PIB desacelerou para 0,2 por cento no trimestre passado – metade do seu ritmo de crescimento nos três meses terminados em junho – devido à queda das exportações e os investimentos, disse a secretaria de estatísticas hoje.

Lei municipal

O governo está lutando para aumentar a competitividade da sua força de trabalho, mas as leis existentes estorvam seus esforços. Muitos funcionários municipais desfrutam de cinco anos de imunidade caso seu município seja fusionado com outro. Existem 320 municípios na Finlândia, e os menores podem se fusionar várias vezes – o que dá a esses funcionários mais cinco anos de proteção do emprego a cada vez.

Em Kuopio, uma cidade na beira de um lago no norte do país, até 5.578 funcionários municipais – mais os futuros recém-chegados de locais menores – podem conservar seus empregos até 2022, se todas as fusões planejadas forem realizadas. Os funcionários têm seu emprego protegido desde 2006, quando o município absorveu Vehmersalmi, uma aldeia com 2.000 moradores.

Kuopio conseguiu reduzir pelo menos parte da carga encorajando seus funcionários a tirarem férias adicionais não remuneradas, e porque seu setor comercial relativamente diversificado resistiu os tempos duros melhor do que municípios de foco mais estreito. Mesmo assim, o município estima que seu déficit orçamentário aumente para 22 milhões de euros no ano que vem.

O governo implementará uma supervisão financeira mais rigorosa dos municípios e deseja controlar o crescimento dos gastos centralizando a responsabilidade por serviços como a assistência médica em cinco unidades regionais, comparado com cerca de 200 organizações municipais atualmente.

Gatos doentes

Um de cada cinco trabalhadores finlandeses é empregado por um governo local. Três quartos deles trabalham nos setores de saúde, previdência social ou educação e quatro de cada cinco são mulheres. Metade do total de gastos dos governos locais é em salários e outras despesas ligadas aos funcionários. O custo aumenta ainda mais porque com frequência os salários são equiparados durante as fusões, o que implica que os funcionários de locais menos remunerados podem esperar um aumento.

O Estado deveria se abster de jogar mais responsabilidades nos governos locais e permitir que os municípios tenham maior flexibilidade na hora de estruturarem suas ofertas de serviços, disse Jarmo Pirhonen, vice-prefeito de Kuopio.

“Certamente, há coisas importantes como essa, mas elas poderiam ser bem administradas pelo setor privado”, disse ele. “Se o gato de alguém adoecer, a responsabilidade tem que ser do município?”.