Senado aprova criação de estatal do setor de energia

O Senado aprovou a criação da Empresa de Planejamento Energética (EPE), a nova estatal do setor. A medida provisória 145 que constitui a empresa passou em votação na noite de terça-feira (9/3). Na mesma sessão, o Senado reprovou todas as emendas da medida provisória 144, cujo texto básico foi aprovado na semana passada.

A principal alteração feita na MP 145 foi a transferência da sede da EPE para Brasília, como queria o governo. Durante a votação na Câmara dos Deputados, um lobby de empresários conseguiu alterar o texto original e passar a sede para o Rio de Janeiro.

Na votação das emendas da MP 144 texto que fez concessões importantes para o investidor do setor, como a determinação de que toda energia produzida depois de 200 será considerada energia nova -, os senadores rejeitaram todas as 35 propostas. O texto, portanto, permaneceu igual ao aprovado há uma semana.

Os investidores do setor tentaram incluir nos textos de ontem dois pontos principais. O primeiro, pleiteado pelas geradoras, diz respeito aos leilões de energia nova. Eles quiseram incluir nesses leilões a energia produzida depois de 2000 (como aprovado na semana passada) e já contratada - texto do projeto de lei diz que só considera a que ainda não possui contratos de venda. A energia nova vale mais do que a energia cujo investimento de produção já foi amortizado.

O segundo ponto foi defendido pelas distribuidoras, que tentaram incluir a emenda que garantia o repasse integral dos custos de aquisição da energia para a tarifa. Mas não houve sucesso.

Os textos das MPs irão voltar à Câmara dos Deputados para nova votação.