Revisão da reforma da Previdência é “preocupante e decepcionante”

São Paulo - Preocupante e decepcionante: é como o economista Luís Eduardo Afonso, professor da USP (Universidade de São Paulo), avalia a nova versão da reforma da Previdência.

O texto revisto foi apresentado ontem pelo relator, deputado Arthur Maia, para a comissão que analisa o tema na Câmara dos Deputados.

A nova versão mantém as regras atuais de contribuição para trabalhadores rurais, que na versão inicial seriam igualadas aos outros trabalhadores, e prevê regras diferentes para professores e policiais.

"O rural poderia ter uma contribuição um pouco maior. E os policias ficarem de fora depois de usarem mecanismos de força? É muito ruim", diz Afonso, em posição ecoada por outros economistas.

Ele se refere aos protestos da terça-feira, quando um grupo de manifestantes, em sua maioria policiais civis, invadiram e depredaram a Câmara dos Deputados.

"A grande lógica da reforma era igualar as regras para todo mundo. Se vai ser duro, que seja duro para todo mundo (ou quase). E de duas semanas para cá, criaram tantas exceções que a única coisa que foi mantida mesmo foi a idade de 65 anos para homens", diz Afonso.

Um dos temas que dividem economistas é a diferenciação de idade mínima entre homens e mulheres.

Por enquanto, a idade mínima será de 53 anos para mulheres e vai aumentando progressivamente (1 ano a cada 2 anos) até chegar aos 62 anos em 2036.

Para os homens, fica definido idade mínima de 55 anos no momento, com aumentos progressivos (também de 1 ano a cada 2 anos) até chegar aos 65 anos em 2038.

"3 anos em idade de aposentadoria faz muita diferença no longo prazo, porque cada ano é um a mais de benefício e um a menos de contribuição", diz Afonso.

O economista Paulo Tafner, técnico aposentado do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) que estuda Previdência há décadas, nota que o mercado de trabalho será "totalmente diferente" daqui 20 anos.

Ele aponta que ao contrário do que ocorria no passado, as mulheres hoje já tendem a ter apenas um ou dois filhos, e que a desigualdade na divisão do trabalho doméstico tende a diminuir.

Para o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, as mudanças chegaram “mais ou menos” ao limite, mas a resistência ainda é grande e a aprovação está longe de garantida.

São necessários 308 votos a favor para aprovação do projeto na Câmara, o equivalente a três quintos dos 513 deputados.

"O governo apresentou uma proposta para a sociedade e embora tenha muita responsabilidade, não podemos desfigurar sempre o texto com o argumento de que o Congresso não vai aprovar. O Congresso é igualmente responsável. Vamos sacrificando o longo prazo em função desses consensos de curto prazo que são péssimos", completa.