São Paulo — O salário mínimo necessário para suprir as necessidades básicas de uma família de quatro pessoas caiu para R$ 3.978,63 em outubro, o menor valor desde janeiro. Apesar de pequena, a queda é a sexta consecutiva do ano, de acordo com levantamento mensal feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Em setembro, esse número era de R$ 3.980,82. Em outubro do ano passado, R$ 3.783,39. Apesar dos recentes recuos, o salário mínimo ideal ainda fica quatro vezes maior do que o valor vigente, de R$ 998.

A teoria econômica sugere, no entanto, que um aumento súbito do mínimo para este patamar causaria desemprego em massa e impacto devastador sobre as contas públicas.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 mostra que cada R$ 1 de aumento no salário mínimo tem impacto de cerca de R$ 300 milhões em gastos anuais nos benefícios previdenciários.

O cálculo do Dieese é feito com base no valor da cesta básica mais cara no mês, a de São Paulo, e cobriria, em tese, todos os gastos necessários com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência.

O órgão destaca uma tendência de queda, entre setembro e outubro, nos preços da batata, pesquisada na região Centro-Sul, e da manteiga. Já as cotações do óleo de soja, da carne bovina de primeira e da farinha de trigo, pesquisada na região Centro-Sul, aumentaram na maior parte das cidades.

Quando se compara o custo da cesta com o salário mínimo líquido (após o desconto da Previdência Social), verifica-se que o trabalhador remunerado pelo piso nacional comprometeu, em outubro, 43,80% da sua remuneração para adquirir os produtos. Esse percentual foi semelhante ao de setembro (43,68%).

O tempo médio necessário para adquirir os produtos da cesta em outubro totalizou 88 horas e 39 minutos, e, em setembro, 88 horas e 25 minutos.

Sem ajuste real

No início de outubro, o Congresso Nacional aprovou o texto-base da LDO de 2020 com reajuste do salário mínimo apenas pela inflação, indo de R$ 998 para R$ 1.039 a partir de janeiro do ano que vem. O governo nega que o fim do reajuste real seja uma nova política permanente e diz que ainda vai divulgar um plano para os anos seguintes.

A regra de reajustes reais no salário mínimo, calculados pelo INPC – que mede a inflação para a população mais pobre -, mais a variação do PIB de dois anos antes, foi criada pelo governo Lula, virou lei em 2012 no governo Dilma e expirou este ano.

Neste período, não houve alta real do mínimo em apenas dois anos: 2017 e 2018, pois foram os anos cujo cálculo tomou como referência os anos de recessão: 2015 e 2016.