Previdência exige reforma para evitar colapso, diz Beltrão

São Paulo – Ainda que impopulares, as medidas para evitar que a Previdência Social enfrente um grande desequilíbrio entre gasto e receita em 2030 são necessárias e precisam ser planejadas desde agora, segundo alertou hoje (27) o pesquisador Kaizô Iwakami Beltrão, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Entre as mudanças que defendeu, estão o fim da aposentadoria por tempo de contribuição e a imposição de idade mínima para acesso ao beneficio. “Acho que todas [as medidas] são impopulares, mas se não houver uma redução dos benefícios agora, o sistema está fadado a entrar em colapso”, declarou.

O pesquisador foi responsável por estudo apresentado hoje, na capital paulista, durante o seminário internacional Projeções do Custo do Envelhecimento no Brasil, indicando que os gastos previdenciários e assistenciais do país deverão chegar a 46,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2030. Em 2010, essas despesas representavam 18,1% do PIB.

Uma das ações que precisam ser tomadas, na opinião do Beltrão, seria a extinção da aposentadoria por tempo de contribuição. “Isso existe em pouquíssimos países do mundo. Nos países desenvolvidos, nenhum tem, não tem na França, Inglaterra, Estados Unidos. Onde tem isso? Só no Iraque, no Irã, lugares que possivelmente nem devem estar pagando nada”, disse.

Além disso, segundo ele, a aposentadoria por tempo de contribuição privilegia, majoritariamente, a classe média alta. “A maior parte da população de renda baixa não se aposenta por tempo de contribuição porque não consegue ter uma história laborativa que seja contínua e longa o suficiente para isso”, informou.

Beltrão defendeu também mudanças previdenciárias de médio e longo prazo, como estabelecer, daqui a cinco anos, a idade mínima de 40 anos de idade para a aposentadoria. Posteriormente, essa idade seria aumentada de meio em meio ano, até que chegasse aos 60 anos. “Assim, as pessoas conseguem se planejar. Se mudasse de repente, pessoas prestes a se aposentar reclamariam mais”, disse.

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Durante o seminário, promovido pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (Iess), outras duas pesquisas apontaram os impactos para a saúde complementar e para o Sistema Único de Saúde (SUS) do aumento da população brasileira somado à elevação da quantidade de idosos, que devem passar de 11% da população em 2010 para 19% em 2030.

Segundo as projeções, o aumento de gastos do SUS será de 149% até 2030. Os gastos do setor de saúde suplementar também poderão ultrapassar R$ 80 bilhões em 2030, um crescimento de mais de 35% em relação a 2010.

De acordo com Luiz Augusto Carneiro, superintendente executivo do Iess, o aumento de gastos do SUS em 149% até 2030 exige a criação de ações de promoção de saúde e prevenção. “Com base nessas projeções, é importante que se tome decisões o mais cedo possível”, declarou. Além disso, ele acredita que o governo federal poderia ampliar e melhorar o acesso à saúde pública.

Antônio Carlos Campino, professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (USP), acredita que a melhora na eficiência do gasto pelo SUS é uma das medidas a serem tomadas de imediato. Além disso, seria preciso trazer mais recursos para a saúde.

“Sou favorável a que possamos pensar num imposto adicional para o caso de saúde. Mas a sociedade brasileira tem dado sinais bem claros de que não aguenta mais impostos. Penso que isso deveria ir no âmbito de uma reformulação de todo o sistema tributário. Não seria para fazer mais um puxadinho agora”, disse.

O Instituto de Estudos de Saúde Suplementar é uma entidade sem fins lucrativos que tem o objetivo de promover e realizar estudos sobre saúde suplementar. O instituto é um braço acadêmico das principais operadoras de saúde do país. Suas mantenedoras são Golden Cross, Amil, Bradesco Saúde, SulAmérica, Intermédica e Odontoprev.