Receita anuncia nomes de novos servidores

O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, anunciou nesta quarta-feira os nomes de dois subsecretários do órgão e de três novos superintendentes, após a queda da ex-secretária Lina Maria Vieira. Os novos subsecretários são Leonardo Schettino, que assumirá a Subsecretaria de Gestão Corporativa, em substituição a Odilon Neves, e Sandro Serpa, que foi efetivado na Subsecretaria de Tributação e Contencioso. Serpa ocupava o cargo interinamente há vários meses.

Cartaxo também anunciou a substituição dos cinco superintendentes. Hermano Machado assumirá o comando da 6ª Região Fiscal (Minas Gerais), José Guilherme Vasconcelos chefiará a 8ª Região (São Paulo) e Paulo Renato Paz será o novo superintendente da 10ª Região (Rio Grande do Sul).

O comando da 4ª Região (Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas) continua vago. O superintendente da 3ª Região (Ceará, Piauí e Maranhão), Luís Gonzaga Nóbrega, permanece na função, mas está pendente no cargo.

As novas nomeações representam mais um capítulo da crise instalada desde a saída de Lina e que se agravou na última segunda-feira, 24, com as exonerações de Alberto Amadei Neto e Iraneth Maria Dias Weiler que eram, respectivamente, assessor e chefe de gabinete da ex-secretária.

Em repudio à decisão da Receita em relação a Amadei, Iraneth e outros colegas - só nos últimos três dias oito funcionários foram exonerados - dezenas de servidores da alta cúpula do órgão colocaram seus cargos à disposição. Em carta enviada ao secretário da Receita, os funcionários pedem que seja mantida a autonomia técnica do órgão e que não haja interferências políticas.

A saída de Lina ocorreu sem uma justificativa aparente. Entre as razões estariam divergências entre a Receita e a Petrobras sobre uma mudança contábil feita pela estatal no final de 2008 e que permitiu uma redução de R$ 4 bilhões no recolhimento de impostos. O episódio serviu de munição à oposição e deu origem à CPI da Petrobras.

Mas, o que agravou a situação foram declarações recentes feitas pela ex-secretária à imprensa de que teria tido um suposto encontro com a ministra da Casa Civil, Dilma Russef, para discutir o encaminhamento de investigações da Receita envolvendo o filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), Fernando Sarney. Dilma e o governo negam que o encontro tenha acontecido. Já Iraneth, após depoimento de Lina à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, corroborou à imprensa que o encontro entre Lina e Dilma teria mesmo ocorrido. Logo depois disso, Iraneth foi exonerada.

Cartaxo nega ingerência política nos trabalhos de fiscalização e afirma que todas as trocas foram técnicas. Segundo ele, todas as unidades da Receita funcionam normalmente, e os projetos em desenvolvimento serão mantidos. O secretário também disse que a fiscalização dos grandes contribuintes não será reduzida.

Com informações da Agência Brasil.