Quem é Bernard Appy, o homem por trás da reforma tributária há oito anos?

O texto da reforma tributária - previsto para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados nesta semana, após 35 anos de tentativas frustradas - tem a cara de Bernard Appy, um economista que está debruçado sobre o atual projeto há oito anos ininterruptos.

Escolhido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad , para comandar uma secretaria extraordinária criada especialmente para trabalhar pela aprovação da reforma em duas etapas ao longo de 2023, Appy prefere ficar distante desse rótulo e deixar o protagonismo para o Congresso. Mas também está por trás das negociações, seguindo a máxima que é sempre repetida em Brasília: sem a participação do governo, a reforma não avança.

Síntese do texto da reforma

Em Brasília, o apelido "Apinaldo" se tornou a síntese do texto da reforma. Enquanto Appy é o formulador técnico da proposta, o relator, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), faz costuras políticas para criar as condições para aprovação.

O embate com os setores de serviços e do agronegócio e com tributaristas, os mais resistentes desde o início das discussões da reforma, custou a Appy a fama de "intransigente" e de estar sendo "financiado pela indústria".

Críticas que continuam sendo usadas pelos que querem barrar a reforma, mas que vêm perdendo força à medida que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pavimenta o caminho para a votação. Os que contavam que a reforma seria barrada agora correm para negociar.

Trajetória política de Bernard Appy

Não é a primeira vez que Bernard Appy comanda as discussões no Poder Executivo para implementação da reforma. Ele começou a se aprofundar no assunto quando estava à frente da Secretaria de Política Econômica, entre 2008 e 2009, no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Antes de assumir a Secretaria de Política Econômica de Lula, Appy havia passado pelo cargo de secretário executivo da Fazenda no qual, segundo já afirmou, passava 80% de seu tempo tentando segurar os gastos públicos. Ele chegou ao governo petista graças a uma experiência que havia tido no início da carreira, como assessor econômico da liderança do PT na Câmara dos Deputados, entre 1989 e 1991.

Appy havia sido, nos anos 80, colega na Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo (FEA-USP) de Fernando Sampaio, filho de Plínio de Arruda Sampaio. O então deputado petista convidou Appy para trabalhar como assessor na casa. Lá, ele teve contato com os processos de criação de um projeto de lei, o que lhe ajudaria na elaboração do texto da reforma.

Crise econômica de 2008

Appy deixou Brasília em 2009, após ver que a reforma tributária não avançaria e depois de passar 2008, assim como todo o Ministério da Fazenda, focado na crise financeira que abalava o mundo. Ao regressar a São Paulo e após uma breve passagem pela BM&FBovespa, voltou a trabalhar na consultoria LCA, empresa da qual havia sido sócio entre 1995 e 2002.

Até os adversários da reforma destacam o trabalho de persistência de Appy em manter vivo por anos o tema da reforma tributária, enquanto poucos estavam fazendo isso. Para aliados, ele é visto como técnico preparado, que inequivocamente conhece o tema do IVA e encontrou no ministro Haddad o capital político para levar a proposta à frente.

Elevação da carga tributária

Entre empresários, governadores e prefeitos, a desconfiança que recai sobre ele, Haddad e o presidente Lula segue sendo a do risco de elevação da carga tributária - tema que exigirá mais negociações.

Procurado pelo Estadão para comentar o relatório de Ribeiro, Appy seguiu o script de falar pouco para não se comprometer: "O parecer confirma a manutenção das principais diretrizes de uma reforma da tributação do consumo baseada nas melhores práticas internacionais, respeitando as especificidades do federalismo brasileiro, e que contribuirá para gerar crescimento econômico, emprego e renda".

Antes mesmo da votação, Appy já está debruçado na regulamentação da PEC e na elaboração da segunda fase da reforma, que vai tratar da tributação do Imposto de Renda. Por uma conjunção de fatores políticos, ele chegou ao centro da reforma quando, em 2019, o então presidente da Câmara, Rodrigo Maia, precisou de uma proposta para modernizar o sistema tributário. Quem tinha uma pronta era ele. Agora, está mais próximo do que nunca nesses últimos 35 anos de vê-la aprovada.

• Exclusivo:secretário da Reforma Tributária, Bernard Appy, é entrevistado da EXAME