Previdência “dura” pode chegar a Bolsonaro nos próximos dias

O texto da reforma da Previdência pode chegar ao presidente Jair Bolsonaro já esta semana. Ao menos esta é a expectativa do governo. Após sinalizações do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e do ministro da Economia, Paulo Guedes, de uma proposta mais dura do que a que está em tramitação no Congresso, é grande a expectativa de investidores, analistas e, claro, dos contribuintes.

A tendência é de que o novo governo utilizará parte do texto da reforma proposta pelo ex-presidente Michel Temer, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287, para dar mais celeridade ao processo. Nos corredores do ministério da Economia, fala-se que a economia com a reforma deve chegar a 1 trilhão de reais nos próximos anos – a previsão de despesas com a Previdência em 2019 é de 768 bilhões de reais.

Entre os ajustes que devem ser feitos na PEC 287, está o estabelecimento da idade mínima para a aposentadoria. Mesmo com Bolsonaro defendendo o teto de 62 anos para homens e de 57 para mulheres com uma transição mais rápida, a equipe econômica deve trazer números mais elevados. A regra de transição também deve ser mais longa do que os 20 anos propostos por Temer. A tendência é que os servidores públicos passem a ter regras ainda mais rígidas.

O texto que será entregue a Bolsonaro também pode trazer novidades sobre o sistema de capitalização, defendido por Guedes desde a campanha presidencial. O grupo que seria afetado pelo novo regime seria de jovens que ainda não entraram no mercado de trabalho, mas com ano de nascimento e renda ainda a serem definidos. No novo sistema, os trabalhadores contribuiriam para a própria aposentadoria, enquanto no sistema atual os jovens custeiam a Previdência dos atuais aposentados. Fica a dúvida de como será feita a transição sem onerar ainda mais os cofres públicos no curto prazo.

Outro ponto que deve estar no centro dos debates é a aposentadoria dos militares. O general Edson Pujol, novo comandante do Exército, defendeu em sua posse semana passada que os militares fiquem fora da Previdência. Por outro lado, o vice-presidente general Hamilton Mourão defende que as Forças Armadas entrem no bolo. Na mesa da equipe econômica está uma proposta de idade mínima de 45 anos para a aposentadoria. Mesmo assim, quem se aposentasse antes dos 60 anos não receberia o benefício na totalidade.

Especialistas enxergam a aprovação da reforma como o primeiro grande teste de Bolsonaro. O sucesso da votação depende da velocidade de tramitação da proposta. “O presidente tem a faca e o queijo na mão com o apoio popular e tem de aproveitar o capital político dos próximos seis meses”, afirma o cientista política Lucas de Aragão, da consultoria Arko Advice.

Segundo Lauro Jardim, do jornal O Globo, o plano é enviar a proposta ao Congresso na primeira semana de fevereiro, e quer tudo aprovado até o início de junho. O tempo está correndo.