Presidente da CCJ convoca sessão extraordinária sobre reforma tributária

Brasília - O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), disse na manhã desta quarta-feira, 22, que vai convocar uma sessão extraordinária do colegiado às 12 horas para votar a admissibilidade da reforma tributária apresentada pelo líder do MDB na Casa, Baleia Rossi (SP).

A votação estava prevista para esta quarta às 14 horas, mas lideranças temiam uma sessão esvaziada diante do foco do governo na aprovação da Medida Provisória (MP) 870, que implementou a reestruturação dos ministérios.

A CCJ é a primeira parada de qualquer proposta que altere a Constituição. É preciso o sinal verde do colegiado para que o texto avance à comissão especial, que discutirá o mérito da proposta.

Na terça, Francischini disse que não esperaria o governo apresentar sua proposta de reforma tributária para avançar com o tema. A intenção é liquidar o primeiro estágio da tramitação ainda esta semana. Ele ainda sugeriu que a equipe econômica agilize logo suas sugestões de mudança no texto.

Mas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), só deve instalar a comissão especial da reforma tributária após o relator da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentar o seu parecer. O tucano planeja apresentar o relatório até 15 de junho.