PPP;libera investimento bilionário, mas insuficiente e incerto

De 2008 a 2017, o governo federal poderá injetar 52 bilhões de reais em projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Trata-se de uma simulação feita por Sérgio Conti, analista setorial da consultoriaTendências. Imaginando um aporte público constante de 49% em cada empreendimento, isso representaria, com a adesão de parceiros privados, a alavancagem de 106 bilhões de reais em dez anos. "Parece vultoso", diz Conti, "mas não cobre as necessidades". A Associação Brasileira de Infra-estrutura e Indústrias de Base (Abdib), por exemplo, estima que o Brasil necessitaria de investimentos de 20 bilhões de dólares anuais nos próximos dez anos.

Considerando-se apenas os estados, o modelo aprovado representa uma autorização de gastos de 7,5 bilhões de reais anuais, já que a lei permite o comprometimento de 1% da receita líquida corrente dos entes públicos com projetos de PPP. "É um montante que faz muita diferença, mas não adianta ter autorização para gastar e não ter como estruturar garantias ao parceiro privado", diz Rubens Teixeira Alves, consultor do escritório Albino Advogados. Ele menciona um caso típico na Bahia. A companhia de saneamento local, Embasa, precisa construir um novo emissário marinho para o lançamento de esgotos. A articulação de uma PPP está em fase avançada, mas emperrou nas dificuldades da estatal para oferecer garantias. O projeto é avaliado em 100 milhões de dólares.

É nessas horas que sobressai a importância do fundo garantidor, além dosseguros privados. No estado de São Paulo, que aprovou sua legislação de PPPs em maio do ano passado, o problema foi equacionado com a criação daCompanhia Paulista de Participações.

Foco no projeto

Ainda assim, na opinião de Luiz Guilherme Piva, diretor da consultoria Trevisan, apresentar aos investidores um fundo garantidor inquestionável não deve ser o foco na viabilização dos projetos. "A primeira vez que o fundo garantidor for usado, acabam-se as PPPs. O fundo deve estar lá para nunca ser necessário", diz Piva. Ou seja, a confiança entre os agentes é o elemento crítico de sucesso para as PPPs.

Marcelo Lorenzo-Fernandez, diretor de corporate finance da Deloitte, concorda. "O pagador de um projeto que funciona não é a garantia", afirma Fernandez. "O mais importante é a modelagem factível." Um projeto de PPP precisa ser costurado de modo que sua operação seja sustentável, atendendo aos usuários com padrão de qualidade fixado e monitorado pelo Poder Público e, claro, remunerando os investidores. "A estrutura, em si, deve se pagar", diz. A necessidade de tempo para modelagens factíveis está refletida nas projeções de Conti, que define 2008 como marco zero da era das PPPs. De fato, para os analistas é improvável que os projetos deslanchem antes disso.