O Ministério da Fazenda e o Ministério da Educação publicarão, até fevereiro, uma portaria conjunta para autorizar que os alunos beneficiários do programa Pé-de-Meia possam investir o incentivo-conclusão de R$ 1 mil no Tesouro Direto e em ações, por meio de ETFs (Exchange Traded Funds). As informações são do secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, em entrevista à EXAME.

“Queremos finalizar a regulação do Pé-de-Meia. Tem uma parte importante que é regulamentar como serão os investimentos. Os alunos estão recebendo [o incentivo-conclusão de R$ 1 mil] em uma poupança. Estamos pensando em opções conservadores, principalmente, no Tesouro Direto. É uma opção segura, com poucas taxas, e apresenta alternativa interessante para os alunos”, disse.

No caso dos ETFs, o secretário afirmou que a autorização deve ser concedida para que um percentual pequeno dos recursos seja aplicado nesse ativo.

“Além de ser programa educacional e de social, o Pé-de-Meia é um programa de produtividade. Queremos que os estudantes permaneçam na escola, completem o ensino médio e que ajudem o país a ter uma economia mais produtiva”, afirmou.

O que é o Pé-de-Meia?

O Pé-de-Meia é um programa do governo de incentivo financeiro-educacional, criado em 2023, voltado para estudantes matriculados no ensino médio público beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O programa funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes

Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento. No caso da educação de jovens e adultos, ao comprovar matrícula, o estudante recebe um incentivo de R$ 200, além de incentivo mensal de R$ 225 pela frequência, ambos disponíveis para saque.

O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1 mil ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio. Além disso, os beneficiários que participam do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) recebem outros R$ 200.

Com todos os depósitos, os valores podem chegar a R$ 9,2 mil, por aluno.

Atualmente, 3,9 milhões de estudantes estão inscritos no programa, com custo de R$ 12,5 bilhões para o governo.

O que são ETFs?

Os ETFs são fundos de investimento negociados na bolsa de valores, que possuem características tanto de fundos mútuos quanto de ações. Em vez de comprar uma única ação ou título, o investidor adquire uma cota de um fundo que possui um portfólio diversificado de ativos.

Esses ativos podem ser ações, títulos públicos, commodities, entre outros, com o objetivo de replicar o desempenho de um índice de mercado, como o Ibovespa, S&P 500 ou outros índices globais.

Por exemplo, o ETF BOVA11 é um dos mais conhecidos no Brasil e replica o desempenho do índice Bovespa, ou seja, ele tem em sua carteira ações das empresas que compõem o principal índice de ações da Bolsa brasileira. Ao comprar uma cota de BOVA11, o investidor passa a ter uma pequena participação em várias empresas do mercado de ações.