Paraguai quer reforçar estado de bem-estar com maior arrecadação

A pandemia de coronavírus obriga o presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, a expandir o estado de bem-estar social em um dos países com menor arrecadação de impostos na América do Sul.

Para isso, o governo quer convencer 770 mil trabalhadores a deixar a economia informal e começar a pagar impostos, de acordo com o ministro da Fazenda, Benigno López. O aumento dos empregos formais também facilitaria a ajuda do governo em futuras crises, disse.

“O plano que imaginamos é que uma grande parte dessas pessoas seja formalizada no fim do governo” em 2023, disse López em entrevista por telefone. “Isso terá um importante impacto tributário.”

De acordo com um projeto de lei que será enviado ao Congresso ainda neste mês, trabalhadores informais que se registrarem no governo receberiam quatro pagamentos mensais de 500 mil guaranis (US$ 73) sob um programa de US$ 250 milhões. Os participantes acabariam tendo que pagar impostos ou contribuir com a agência de previdência social IPS em troca de assistência médica e benefícios de pensões, disse López, acrescentando que o governo também estuda a criação de um sistema de seguro-desemprego.

A decisão do Paraguai em março de fechar fronteiras, impor uma quarentena rígida e injetar dinheiro em programas sociais e hospitais públicos com poucos recursos protegeu o país, mesmo com o Brasil agora epicentro global da pandemia. O Fundo Monetário Internacional estima que a economia paraguaia deve encolher 5% neste ano, uma das menores taxas de recessão da região.

Ainda assim, oferecer ajuda financeira para trabalhadores e pequenas empresas informais continua sendo um desafio. Dados compilados pela agência de estatísticas DGEEC sugerem que cerca de 63% dos 2,8 milhões de trabalhadores não agrícolas do país faziam parte do mercado informal no ano passado. O status das outras 657.300 pessoas empregadas não é claro.

Impacto tributário

O governo pode conseguir registrar várias centenas de milhares de pessoas, mas as condições precárias da maioria dos trabalhadores informais e as fracas finanças da agência de previdência social são desafios, disse Fernando Masi, pesquisador sênior do Cadep.

“É bom formalizar a economia”, disse. “Mas se formos formalizar por meio da agência de previdência social IPS sem reformar, poderíamos estar aumentando o problema existente”, afirmou, alertando que a agência pode ficar sem dinheiro.

O governo fez empréstimos de mais de US$ 1,2 bilhão neste ano para financiar a resposta à crise. Ainda precisa emprestar cerca de US$ 350 milhões de credores multilaterais, do mercado de dívida local ou de ambos para concluir o plano de recuperação que vai destinar US$ 2,5 bilhões para obras públicas, programas sociais e empréstimos até o fim de 2021, disse López.

Com o déficit fiscal estimado acima de 6% do PIB neste ano, o governo solicitará ao Congresso que aprove uma nova lei para o déficit no próximo mês, com o objetivo de atingir 1,5% em quatro anos, acrescentou López.