OMC cria painel para decidir sobre medida de UE contra China

A Organização Mundial do Comércio (OMC) criou nesta segunda-feira um painel para examinar a abordagem usada pela União Europeia para calcular as medidas anti-dumping aplicadas às exportações chinesas, a pedido de Pequim.

Quando a China aderiu à OMC, em 2001, foi acordado que os demais Estados-membros poderiam tratá-la como uma economia de não mercado por 15 anos.

O prazo venceu no final do ano passado, mas a UE ainda quer operar com regras que protejam seu mercado dos produtos chineses, mais baratos.

Na semana passada, a China pediu à OMC a abertura de um painel de especialistas para decidir sobre a exigência de que a UE deixasse de tratar o país como economia de não mercado - comparando o preço dos produtos chineses ao de um terceiro país - para determinar se a China está vendendo seus produtos abaixo dos preços de mercado, o que caracterizaria a prática de dumping.

A UE rejeitou esse pedido, mas quando a China apresentou uma segunda demanda, as regras da OMC exigiam que o organismo criasse um painel.

Em dezembro do ano passado, a China apresentou controvérsias contra UE e Estados Unidos sobre essa questão, que estão sendo tratadas separadamente.

Quando as partes não conseguem chegar a um consenso nas consultas lideradas pela OMC, conta-se com a possibilidade de abertura de um painel, no qual especialistas avaliam a controvérsia.

A UE indicou que gostaria que os Estados Unidos fossem aliados na OMC contra práticas chinesas consideradas injustas, entretanto, o governo do presidente dos EUA, Donald Trump, disse que pode ignorar todas as decisões da organização de comércio.

Os painéis de especialistas da OMC em geral levam meses para anunciar suas decisões, que podem apontar para medidas de retaliação ao país que desrespeita as regras comerciais.