"O orçamento primário que vou divulgar é espetacular", diz Mansueto

São Paulo - Depois do carnaval, o Brasil deve ter uma boa notícia. O resultado primário (diferença entre receitas e despesas do governo, excluindo-se da conta as receitas e despesas com juros) será "espetacular", segundo Mansueto Almeida, secretário do Tesouro Nacional, em evento do BTG Pactual*, em São Paulo.

Um dos motivos é que houve mudança na classificação das despesas. "A verba de despesas obrigatórias tinha sido reduzida e alguns ministérios tinham que pagar despesas discricionárias (que não são obrigatórias), então, colocaram como emenda. Isso está sendo revertido. Conversamos com o Congresso e eles vão reverter parte do que foi feito em relação à despesa discricionária", explica Almeida. Fora isso, segundo o secretário, o orçamento impositivo tem ajudado a aumentar a institucionalização no Brasil.

Entre as agendas prioritárias para 2020, está a aprovação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A regra atual vigora até o fim de 2020 e, portanto, precisa ser renovada ainda neste ano para ter continuidade. "Também está em a discussão a reforma tributária, para a qual já foi criada uma comissão mista, que envolve deputados e senadores. Já a reforma administrativa depende do timing do governo."

Perguntado por que a reforma administrativa sempre é postergada, Almeida responde que "isso é com o Paulo Uebel (secretário especial de desburocratização, gestão e governo digital), mas acho que o maior propósito da reforma administrativa não é nem economia de curto prazo, até porque só pega funcionários que ainda ingressarão no serviço público, mas sim a valorização do servidor público, de criar carreiras e estimulo ao trabalho e recompensá-lo pelo mérito".

Almeida lembra ainda que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, têm falado que a reforma tributária é uma das mais importantes para o crescimento do país - não do ponto de vista de arrecadação, porque o propósito não é arrecadar mais - no sentido de melhorar o sistema tributário "que é muito complexo e acaba sendo injusto, tornando a vida de todo mundo difícil". O secretário descarta ainda um novo imposto ou taxa, como que foi aventada com a nova Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF). "O presidente da República e o próprio parlamento já falaram que ideias nesse sentido não têm chances de prosperar."

Sobre a economia que o governo terá com a redução da Selic, atualmente em 4,25% ao ano, no pagamento de juros, Almeida calcula que chegará a 400 bilhões de reais em quatro anos de governo.

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