Nova exigência dificulta mais votação do pré-sal no Senado

Brasília - A bancada do PSDB no Senado decidiu bater o pé e exigir que o plenário defina a distribuição dos royalties do petróleo, votada pela Câmara, ao invés de jogar a discussão para depois das eleições, como sugere o governo e também o DEM.

As bancadas governistas haviam apoiado a decisão de discutir a chamada emenda Ibsen somente após outubro. O DEM está disposto a seguir a proposta pois está interessado em votar o quanto antes o projeto da Ficha Limpa --que entrará na fila de votação após passar pela Câmara.

A oposição exigia até agora o fim do regime de urgência com que tramitam os quatro projetos do pré-sal. Os tucanos, porém, adicionaram nesta terça-feira mais essa demanda.

"O meu Estado me cobra que eu vote royality. Queremos discutir, claro, uma solução para o Rio de Janeiro, mas que seja antes das eleições", disse o líder do PSDB, senador Arthur Virgilio (AM).

Líderes tucanos de Estados confrontantes --portanto interessados no adiamento do debate de royalties-- foram acionados para tentar demover a bancada do Senado a impor a votação agora dos royalties em nome da apreciação dos projetos ainda em junho.

Esse posicionamento da bancada tucana teria sido influenciado por uma emenda do senador Tasso Jereissati (CE), que destina recursos do pré-sal para educação, e que ele quer ver aprovado na votação final dos projetos.

Outro ponto que deve adicionar mais incerteza às votações é o posicionamento das bancadas oposicionistas em relação à proposta que capitaliza a Petrobras. Diversos senadores julgam o projeto inconstitucional. Virgilio, por exemplo, o chama de "estranho".

O líder do governo, senador Romero Jucá, se dispôs a negociar o status de urgência desde que haja uma agenda de votações, mas, com a nova exigência do PSDB, a possibilidade de um acordo em torno de procedimentos ficou ainda mais distante.

Como os projetos do pré-sal têm regime de urgência, só se vota no plenário medida provisória. Portanto, propostas como o Ficha Limpa seriam prejudicadas.

"Nós vamos botar a base para votar", disse Jucá, admitindo ir para o "tudo ou nada" se não houver acordo.