São Paulo – Os diretores do Banco Central vão ganhar um aliado indireto no combate à inflação a partir de 1º de junho, quando entra em vigor a exigência de pagamento mínimo de 15% da fatura do cartão de crédito.

Atualmente, na ausência de uma regra oficial, o mercado adotou informalmente o patamar de 10% dos gastos que devem ser quitados pelos clientes. No mês que vem, o mínimo de 15% passará a ser norma e, segundo resolução do Conselho Monetário Nacional, o percentual subirá para 20% em 1º de dezembro.

Oficialmente, a cartilha do Banco Central diz que o objetivo é "diminuir o risco de superendividamento" das famílias. Porém, é possível prever um efeito secundário na economia. Ao entrar em vigor, essa elevação de 10% para 15% deverá esfriar a oferta de crédito à pessoa física e, por tabela, aliviar a inflação.

Quando se olha o estoque total de empréstimos no Brasil, apenas 7,14% são oriundos dos cartões de crédito, segundo dados do Banco Central referentes a março. Porém, um levantamento feito pela LCA Consultores mostra que a participação desse tipo de operação no consumo mais do que dobrou na década passada (veja gráfico na próxima página).

“Os cartões de crédito já representam 14,1% do consumo total das famílias”, salienta Douglas Uemura, economista da LCA. “Com a nova exigência (de pagamento mínimo de 15%), diminui a alavancagem dos consumidores, que terão maior dificuldade de ficar rolando as dívidas.”

O economista-chefe da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Rubens Sardenberg, avalia que as novas regras terão um papel muito importante para evitar exageros das famílias. “Acaba servindo como uma educação financeira. Quanto a impactos na economia, eles serão secundários, embora não desprezíveis”, diz Sardenberg, que menciona a ajuda no combate à inflação.

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Douglas Uemura, da LCA Consultores, concorda com a avaliação de que a medida vai contribuir indiretamente para o controle da inflação. “É difícil prever o efeito total, pois hoje não há uma regra determinando o percentual mínimo da fatura que precisa ser pago (informalmente, o mercado adota o patamar de 10%). É preciso verificar se o consumidor não vai migrar para outras modalidades de crédito.”

No curto prazo, a norma pode até elevar a inadimplência nesse segmento, que já é bem alta. Os relatórios do Banco Central mostram que os calotes no cartão de crédito estão na casa dos 25% desde 2006. Essa é a modalidade de crédito que possui a maior taxa de juros do mercado.

“No longo prazo, no entanto, a inadimplência tende a cair, pois o consumidor vai pensar duas vezes antes de comprar com o cartão de crédito. Atualmente, a pessoa não tem renda para adquirir o bem, parcela a compra a perder de vista e acaba se enforcando”, diz Uemura.

Sardenberg, da Febraban, conclui: “Há muitas pessoas que utilizam o cartão de crédito de forma errada. Talvez seja o caso de se pensar, no futuro, até em elevar esse percentual mínimo da fatura a ser pago.”