“Não existe risco jurídico no Brasil”, diz Dilma

Nova York - A presidente Dilma Rousseff apresentou hoje seu plano de investimentos de infraestrutura a investidores internacionais reunidos na sede do banco Goldman Sachs, em Nova York. A presidente disse não temer ressalvas do capital internacional em relação ao país: “risco jurídico não existe no Brasil”. “Se existe um país no mundo que respeita contratos, esse país é o Brasil”, disse a presidente.

“Não interessa por qual governo. Contrato assinado é uma questão de Estado.” Antes do discurso de Dilma, os outros integrantes do primeiro escalão do governo, entre eles os ministro da Fazenda, Guido Mantega, e do Desenvolvimento, Fernando Pimental, foram questionados pela plateia sobre eventuais riscos jurídicos de investimentos no Brasil.

Dilma disse que o projeto de leilões de concessões é parte da segunda fase do seu projeto de desenvolvimento. Na década passada, o momento foi de aceleração do crescimento econômico, o aumento da renda e a redução da desigualdade. Agora, afirmou a presidente, é a hora de buscar a produtividade, uma “pré-condição para nos tornarmos um país de média e alta renda”.

Além da questão logística, Dilma afirmou que os investimentos em educação são essenciais. “Somos um país que formava mais advogados que engenheiros. Advogado é custo, engenheiro é produtividade”, disse a presidente, para risos da plateia reunida no auditório do Goldman Sachs.

A presidente reafirmou seu compromisso com a estabilidade econômica e o combate à inflação, como haviam feito anteriormente (e exaustivamente) os ministros Mantega e Pimentel e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. Dilma também fez as obrigatórias referências à “burocracia empedernida” do país e a necessidade de haver mais “racionalidade na ação do Estado”.

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Mas, acima de tudo, e talvez motivada pela audiência, Dilma insistiu na responsabilidade fiscal de seu governo. Nas palavras da presidente, manter as contas em ordem é “uma pré-condição para o desenvolvimento do país”. Imediatamente após essa promessa, Dilma reafirmou a necessidade de investimentos privados em obras de em infraestrutura, especialmente os estrangeiros. “O Brasil é grande e tem espaço para todos.”

Dilma deu como exemplo dos modelos de financiamento os leilões de concessões, como os do petróleo e das rodovias. Ela classificou de um sucesso o processo do leilão do campo petrolífero de Libra, apesar de o número de empresas inscritas ter ficado aquém do esperado inicialmente.

Também mencionou os três aeroportos - Cumbica, Viracopos e Juscelino Kubitscheck - passados para controle da iniciativa privada. Por fim, Dilma afirmou que o governo está criando um modelo para viabilizar mais investimentos em banda larga.

“Não queremos 1 mega (megabit, medida de velocidade do acesso). Não queremos perder o avião da história, ou talvez o foguete." Dilma não deu detalhes sobre o plano, mas mencionou o caso da Coreia do Sul, onde velocidades de 50 megabits por segundo são a norma. 

Leia agora o que disse o ministro Guido Mantega no evento.