Multas da CVM somaram R$ 575 milhões em 2010

Rio de Janeiro - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aplicou multas em 2010 no valor total de R$ 575 milhões, com um pequeno aumento no total de punições: foram 126 no ano passado contra 115 no anterior, uma alta de 9,5%. Foram abertos 93 processos no ano, que correspondem a um aumento de 24% em relação a 2009, segundo o relatório anual da autarquia, divulgado hoje.

A quantidade de acordos via termos de compromisso, ao mesmo tempo, caiu: enquanto em 2010 somou 57, em 2010, no ano anterior chegou a 71. Além da menor disposição para fechar acordos com empresas acusadas, extinguindo processos sem presunção de culpa, a CVM também pesou mais a mão no valor total cobrado: arrecadou R$ 173,76 milhões no ano passado, contra R$ 47,30 em 2009. Mas o aumento se deve a um único caso: da Vivendi, que pagou R$ 150 milhões para suspender um processo em que a empresa francesa foi acusada de crimes contra o mercado de capitais na compra da operadora brasileira GVT.

Paralelamente, houve um acréscimo no número de absolvições, de 69 em 2009 para 399, no ano passado. A alta se deveu, em parte, a processos antigos pautados para julgamento em 2010. Apenas dois deles somaram quase 240 absolvições. A fiscalização externa da CVM também foi intensificada no ano passado, passando de 251 para 294 de um ano para o outro, alta de 17%. Desse total, a CVM destaca 195 inspeções realizadas em fundos de investimento e respectivos administradores e ou gestores, 32 sobre atuação irregular no mercado (pessoas não autorizadas a intermediar valores mobiliários, administrar carteira, prestar consultoria ou emitir valores mobiliários) e 12 em entidades integrantes do sistema de distribuição (corretoras e distribuidoras).

A fiscalização sobre fundos aumentou. Em 2010, o número de inspeções em fundos de investimento e em seus administradores e ou estores respondeu por 66% do número total das inspeções, já que representam a maior parcela do universo fiscalizável diretamente pela CVM (mais de 10.000 fundos). Foram 156 inspeções, contra 44 do ano anterior.Dos 156 fundos inspecionados, 133 estavam incluídos no programa de inspeções de rotina previsto no Plano Bienal 2009/2010.